Ricardo Guilherme Amaral Negrete

Processos do Advogado

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2. Processo 10002804820255020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000280-48.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: MARIA REBECA SANTANA SIQUEIRA RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c308001 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA REBECA SANTANA SIQUEIRA
3. Processo 10002804820255020049
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000280-48.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: MARIA REBECA SANTANA SIQUEIRA RECLAMADO: SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c308001 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VICTOR EMANUEL BERTOLDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA.
4. Processo 00006502420245080013
   Tribunal: TRT8 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000650-24.2024.5.08.0013 RECLAMANTE: MATHEUS DA GAMA CARVALHO RECLAMADO: M DO S CONCEICAO SIQUEIRA PINTO LTDA INTIMAÇÃO PJe - DEJT   RECLAMANTE: MATHEUS DA GAMA CARVALHO RICARDO GUILHERME AMARAL NEGRETE, OAB: 476477  No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica a parte autora acima identificada, através de seu(s)/sua(s) patrono(a)(s)(as), intimado(a) para ciência do resultado das últimas diligências executivas acostadas nos autos, bem como para indicar novas diretrizes para o prosseguimento da presente execução no prazo de 5 dias. BELEM/PA, 09 de julho de 2025. LEANDRO CARVALHO PEREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DA GAMA CARVALHO
5. Processo 10017722920245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001772-29.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: PAMELA AKEMI UEHARA RECLAMADO: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d926d41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Considerando que ultrapassado o prazo de 120 dias do art. 14 da Resolução 467/2005 do CODEFAT, expeça-se alvará substitutivo para habilitação da parte autora junto ao seguro-desemprego. Dê-se ciência e visibilidade à reclamante acerca dos documentos de ID. af895b8 e anexos. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos, em 8 dias, observando-se os termos do julgado, de forma pormenorizada e indicando separadamente o principal dos juros, discriminando a data final da atualização, cotas de INSS (cotas partes), e, se houver, a base de cálculo de Imposto de Renda sem juros de mora, os Rendimentos Tributáveis, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, bem como o número total dos meses de apuração, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do Art. 11-A da CLT. Os  cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo nos autos como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA AKEMI UEHARA
6. Processo 10017722920245020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001772-29.2024.5.02.0011 RECLAMANTE: PAMELA AKEMI UEHARA RECLAMADO: RODRIGO HIPOLITO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d926d41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, Considerando que ultrapassado o prazo de 120 dias do art. 14 da Resolução 467/2005 do CODEFAT, expeça-se alvará substitutivo para habilitação da parte autora junto ao seguro-desemprego. Dê-se ciência e visibilidade à reclamante acerca dos documentos de ID. af895b8 e anexos. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos, em 8 dias, observando-se os termos do julgado, de forma pormenorizada e indicando separadamente o principal dos juros, discriminando a data final da atualização, cotas de INSS (cotas partes), e, se houver, a base de cálculo de Imposto de Renda sem juros de mora, os Rendimentos Tributáveis, Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, bem como o número total dos meses de apuração, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo e sob os efeitos do Art. 11-A da CLT. Os  cálculos deverão ser elaborados, preferencialmente, através do sistema PJe-Calc, anexando diretamente o cálculo nos autos como tipo de documento “planilha de cálculos” para o PDF e inserindo, em seguida, o arquivo tipo “.pjc” contendo a planilha elaborada pelo PJe-Calc. SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HIPOLITO FERNANDES
7. Processo 10000026520245020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000002-65.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: GABRIEL ROBERTO DO CANTO ARAUJO RECLAMADO: ARABE PE DO MORRO LAGEADO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd03cc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada ARABE PE DO MORRO LAGEADO LTDA- CNPJ: 34.888.814/0001-26, para que a execução dos autos atinja o(s) patrimônio(s) do(s) sócio(s) GUSTAVO ALVES DOS SANTOS, CPF: 419.054.918-59, com fulcro nas previsões do artigo 4º da Lei nº 6.830/1980, do artigo 790, II do CPC e do artigo 28 do CDC, todos aplicáveis ao Processo do Trabalho subsidiariamente em razão do disposto nos artigos 8º, 769 e 889 da CLT, Determino que o(s) suscitado(s) seja(m) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica, sob pena de penhora. Em caso de inércia do(s) suscitado(s) e se decorrido o prazo para agravo de petição previsto no artigo 855-A, § 1º, II da CLT, proceda a Secretaria da Vara ao protocolo de ordem de pesquisa patrimonial por meio do convênio ARGOS. Decorrido o prazo de 45 dias da intimação para pagamento, inclua(m)-se o(s) executado(s)  no BNDT. Frustradas as tentativas acima, intime-se o autor para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização.  No silêncio ou apresentando medida de execução inócua, voltem conclusos, observando-se o previsto no art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015. Intimem-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ARABE PE DO MORRO LAGEADO LTDA
8. Processo 10000026520245020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000002-65.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: GABRIEL ROBERTO DO CANTO ARAUJO RECLAMADO: ARABE PE DO MORRO LAGEADO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd03cc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada ARABE PE DO MORRO LAGEADO LTDA- CNPJ: 34.888.814/0001-26, para que a execução dos autos atinja o(s) patrimônio(s) do(s) sócio(s) GUSTAVO ALVES DOS SANTOS, CPF: 419.054.918-59, com fulcro nas previsões do artigo 4º da Lei nº 6.830/1980, do artigo 790, II do CPC e do artigo 28 do CDC, todos aplicáveis ao Processo do Trabalho subsidiariamente em razão do disposto nos artigos 8º, 769 e 889 da CLT, Determino que o(s) suscitado(s) seja(m) intimado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento ou indicar bens da pessoa jurídica, sob pena de penhora. Em caso de inércia do(s) suscitado(s) e se decorrido o prazo para agravo de petição previsto no artigo 855-A, § 1º, II da CLT, proceda a Secretaria da Vara ao protocolo de ordem de pesquisa patrimonial por meio do convênio ARGOS. Decorrido o prazo de 45 dias da intimação para pagamento, inclua(m)-se o(s) executado(s)  no BNDT. Frustradas as tentativas acima, intime-se o autor para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização.  No silêncio ou apresentando medida de execução inócua, voltem conclusos, observando-se o previsto no art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015. Intimem-se. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL ROBERTO DO CANTO ARAUJO