Thaina Da Silva Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009938620248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000993-86.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Daniela de Campos Batista 36759595890 - Adriana Barbosa Santos de Jesus - Vistos. Manifeste-se o credor, em 10 dias, informando se o acordo foi integralmente cumprido. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo, oportunidade em que será apreciada a petição de p. 105. Int. - ADV: THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), WILLIAM DE SOUZA MARCONDES PEREIRA (OAB 314743/SP)
3. Processo 00045004320228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004500-43.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000667-34.2021.8.26.0292) (processo principal 1000667-34.2021.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.M.S.S. - I.R.S. - Manifeste-se a parte requerente/exequente. PRAZO: 05 dias. - ADV: THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), LILIAN SANAE WATANABE PEREIRA (OAB 231946/SP)
4. Processo 10335929620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033592-96.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.N.S. - - M.N.O. - - N.S.O.S. - Fls. 102/107: Ciente. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: PRISCYLLA ALVES DE SOUZA PEIXOTO (OAB 498210/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP)
5. Processo 00039845220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003984-52.2024.8.26.0292 (processo principal 1002095-46.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica Rejane Silva de Souza - - Vlademir Caetano Ferreira Alves - Hurb Technologies S/A - A parte exequente deverá indicar, no prazo de cento e oitenta (180) dias, bens penhoráveis em nome da executada HURB, ficando desde já indeferidos pedidos de pesquisas em sistemas fora daqueles conveniados ao Juízo, em razão das limitações inerentes ao rito da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente ciente de que, decorrido o prazo ora concedido sem a indicação efetiva de bens penhoráveis, o processo será suspenso, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente. - ADV: THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), THAINÁ DA SILVA GUIMARÃES (OAB 476482/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
6. Processo 15039339820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thainá da Silva Guimarães (OAB 476482/SP) Processo 1503933-98.2023.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: G. de T. - Na forma do artigo 76, §4º da Lei 9.099/95, HOMOLOGO a transação penal retro, celebrada apenas com relação ao autor dos fatos DANILO BRANDÃO FERRAZ, ressaltando que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesmo benefício no prazo de cinco anos. Comunique-se ao IIRGD e aguarde-se o devido cumprimento. Após, conclusos para extinção da punibilidade. Fica o(a) autor(a) devidamente intimado a comprovar o cumprimento da transação penal nos prazos estipulados na proposta, estando advertido de que não haverá outra intimação para tal finalidade, devendo ser aberta vista dos autos ao Ministério Público para o prosseguimento do processo, na forma da Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal: "A homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se a situação anterior, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial." Quanto ao autor dos fatos JOSÉ APARECIDO GUIMARÃES, que não aceitou a proposta de transação penal, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação em termos de prosseguimento. Int.
7. Processo 10016144920258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Sheila Moreira Fortes (OAB 175085/SP), Thainá da Silva Guimarães (OAB 476482/SP) Processo 1001614-49.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Moreira Fortes, Sheila Moreira Fortes - Reqda: AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito.
8. Processo 10015287820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Carla Carolina Mazzeli Guardia Cruz (OAB 360138/SP), Thainá da Silva Guimarães (OAB 476482/SP), João Leão (OAB 146715M/G) Processo 1001528-78.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane Moreira Domingues - Reqdo: Itália Trasporto Aereo - Ita Airways - Considerando que a sessão de conciliação restou infrutífera, recebo a(s) contestação(ões) apresentada(s). Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito.