Gabriella Dorna De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10024894720258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002489-47.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Paulo Sérgio Rodrigues - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
3. Processo 10025284420258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002528-44.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Mauricio Pimentel Bergamaschi - Vistos. Arquivem-se. Int. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
4. Processo 00081363320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008136-33.2025.8.26.0576 (processo principal 1024153-64.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Josiane Aniele Scarpassa - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 02/06. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios DEPRE deverá ser realizado digitalmente no Portal e-saj, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção Petição Intermediária de 1º Grau e selecionar o tipo de petição Precatório o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor - utilizando, para tanto, as classes 1265 ou 1266), providencie a parte credora, em 30 dias, a solicitação para expedição de Ofício Requisitório/Precatório de forma digital, sob pena de arquivamento com pendência de execução. Int. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
5. Processo 10125065520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012506-55.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Lucas Belo Barboza - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
6. Processo 10100936920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010093-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Ivo Dias Ferreira da Palma - Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Observo que a parte adversa já apresentou contrarrazões. Assim, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
7. Processo 10100936920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010093-69.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Ivo Dias Ferreira da Palma - Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Observo que a parte adversa já apresentou contrarrazões. Assim, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)
8. Processo 10096230420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009623-04.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana de Arruda Campos - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre da manifestação da requerida, acerca do pedido formulado na inicial. - ADV: GABRIELLA DORNA DE OLIVEIRA (OAB 476502/SP)