Karla Muhammed

Processos do Advogado

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2. Processo 10001401720255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000140-17.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIANA VERAS MENDES FERNANDES RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO DR. DANYLO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0361926 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória proposta por RECLAMANTE: MARIANA VERAS MENDES FERNANDES em face de RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO DR. DANYLO LTDA, DR DANYLO ORTODONTIA LTDA, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: reconheço o vínculo de emprego entre as partes, no período de 27/07/2024 a 23/11/2024, na função de auxiliar de saúde bucal,com salário de R$1.978,00, devendo a reclamada proceder as devidas anotações, no prazo de 10 dias, após intimação específica para essa finalidade, sob pena de multa de R$100,00, limitada a R$3.000,00, a ser revertia à parte autora. Descumprida a obrigação de fazer , ora determinada, providencie a Secretaria as anotações. Considerando-se o pedido de demissão formulado pela reclamante, defiro: saldo de salário (23 dias), 13º salário proporcional (4/12, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12) e FGTS (que deverá ser depositado em conta vinculada para saque quando preenchidos os requisitos legais). Defiro o desconto do aviso prévio formulado pela reclamada, já que incontroverso que a reclamante não o cumpriu, bem assim os valores recebidos em audiência, R$541,77. Defiro a multa do artigo 477 da CLT, já que as verbas rescisórias somente foram quitadas em audiência. defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; honorários de sucumbência ao patrono da reclamante, no importe de 10%, incidindo sobre o valor da condenação a se apurar em regular liquidação de sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST; Proceda a Secretaria a expedição de ofício  ao MTE informando sobre o vínculo, ora reconhecido e o recebimento de Seguro Desemprego por parte da reclamante no mesmo período para as providências que entender cabíveis. Tudo na forma da fundamentação que faz parte integrante da presente decisão, a ser apurado em liquidação por cálculo, consoante fundamentação. Abater-se-ão os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos.                                               Custas pela reclamada, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$2.000,00.   Intimem-se. NADA MAIS. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DR DANYLO ORTODONTIA LTDA - CENTRO ODONTOLOGICO DR. DANYLO LTDA
3. Processo 10001401720255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1000140-17.2025.5.02.0242 RECLAMANTE: MARIANA VERAS MENDES FERNANDES RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO DR. DANYLO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0361926 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente reclamatória proposta por RECLAMANTE: MARIANA VERAS MENDES FERNANDES em face de RECLAMADO: CENTRO ODONTOLOGICO DR. DANYLO LTDA, DR DANYLO ORTODONTIA LTDA, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: reconheço o vínculo de emprego entre as partes, no período de 27/07/2024 a 23/11/2024, na função de auxiliar de saúde bucal,com salário de R$1.978,00, devendo a reclamada proceder as devidas anotações, no prazo de 10 dias, após intimação específica para essa finalidade, sob pena de multa de R$100,00, limitada a R$3.000,00, a ser revertia à parte autora. Descumprida a obrigação de fazer , ora determinada, providencie a Secretaria as anotações. Considerando-se o pedido de demissão formulado pela reclamante, defiro: saldo de salário (23 dias), 13º salário proporcional (4/12, férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12) e FGTS (que deverá ser depositado em conta vinculada para saque quando preenchidos os requisitos legais). Defiro o desconto do aviso prévio formulado pela reclamada, já que incontroverso que a reclamante não o cumpriu, bem assim os valores recebidos em audiência, R$541,77. Defiro a multa do artigo 477 da CLT, já que as verbas rescisórias somente foram quitadas em audiência. defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita; honorários de sucumbência ao patrono da reclamante, no importe de 10%, incidindo sobre o valor da condenação a se apurar em regular liquidação de sentença, aplicando-se, por analogia, a OJ 348, SDI-I, TST; Proceda a Secretaria a expedição de ofício  ao MTE informando sobre o vínculo, ora reconhecido e o recebimento de Seguro Desemprego por parte da reclamante no mesmo período para as providências que entender cabíveis. Tudo na forma da fundamentação que faz parte integrante da presente decisão, a ser apurado em liquidação por cálculo, consoante fundamentação. Abater-se-ão os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos.                                               Custas pela reclamada, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor arbitrado a condenação de R$2.000,00.   Intimem-se. NADA MAIS. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIANA VERAS MENDES FERNANDES
4. Processo 00011647020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Milton Borges Santos Filho (OAB 417500/SP), Veronica Soares Lima (OAB 397266/SP), Karla Muhammed (OAB 476508/SP) Processo 0001164-70.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. M. B. - Exectdo: J. B. - Vistos. Providencie o exequente demonstrativo atualizado do débito, com as deduções relativas aos valores levantados até então, bem como do depósito judicial à fl. 221. Ainda, com vistas à celeridade processual, deverá apresentar sua proposta de parcelamento, sem prejuízo de eventual contraproposta do executado. Por fim, para levantamento do depósito deverá juntar formulário de MLE preenchido, ficando desde já autorizado, se em termos. Intime-se.
5. Processo 00108698020255150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA 0010869-80.2025.5.15.0041 : GABRIELA COSMO VIEIRA : SERRARIA RODRIGUES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28ca933 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se o disposto no art. 1º, §1º da Resolução nº 345/2020 do CNJ, c/c art. 2º do Provimento GP-CR 01/2023 do E. TRT da 15ª Região, tratando-se de processo que tramita pelo juízo 100% digital, designo audiência INICIAL na forma telepresencial para o dia 01/08/2025 11:30  horas, a qual será realizada virtualmente, com a utilização da ferramenta ZOOM, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , ou ainda pelo aplicativo JTe, disponibilizado para smartphones dos sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85974273376?pwd=cVhCQzhFaEk4QzhRazlybUNkRmp4dz09 ID da reunião: 859 7427 3376 - Senha:  932889   3. Caso seja utilizado um computador não há necessidade de baixar programas, pois o link fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência. 4. Caso seja utilizado o celular, o link encaminhará o participante diretamente para o aplicativo (android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings e apple: https://apps.apple.com/us/app/id546505307, que são autoexplicativos. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 7. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início, lembrando que atrasos podem ocorrer, pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do respectivo processo. Em havendo tal atraso, os participantes serão direcionados a uma “sala de espera” virtual disponível na plataforma “ZOOM”, até que a audiência tenha, de fato, início. 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos, cópia dos documentos de identificação dos participantes. 9. Solicita-se aos advogados, por cautela, comunicar diretamente aos respectivos clientes: a data e horário da audiência, bem como o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio.  11. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização pelo pagamento das custas. 12. A audiência será INICIAL e, portanto, não serão inquiridas testemunhas. 13. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. Caso haja, na petição inicial, pedidos que demandarão a realização de perícia médica em virtude de alegada doença ocupacional e/ou acidente de trabalho, ou perícia técnica (pedido de pagamento de adicionais de insalubridade e/ou periculosidade), deverá a parte reclamada juntar, com sua defesa, e sob pena de preclusão, os seguintes documentos: cópia de todos os ASO´s;cópia (na íntegra) do prontuário médico ocupacional;cópia de todos exames complementares realizados pelo serviço médico ocupacional;cópia de todos os atestados apresentados na ré;cópia das AET´s (da época do vínculo) das atividades desenvolvidas ao longo do pacto laboral;cópia (específico da função) do PGRA, PCMSO das atividades desenvolvidas ao longo do pacto laboral;cópia do PPP. 14. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Intimem-se. ITAPETININGA/SP, 21 de maio de 2025 ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA COSMO VIEIRA
6. Processo 00211984920255040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021198-49.2025.5.04.0271 distribuído para Núcleo de Justiça 4.0 - VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO E POSTO AVANÇADO DE TRAMANDAÍ na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300642600000166901067?instancia=1
7. Processo 00211984920255040271
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0021198-49.2025.5.04.0271 distribuído para VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300642600000166901067?instancia=1
8. Processo 10011735220255020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1001173-52.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: PRISCILA ROSA DE JESUS RECLAMADO: MAMUTE BAR E RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c723ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da Vara do Trabalho de Embu das Artes, em face do ATO GP/CR n. 4, de 18 de abril de 2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que dispôs sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Justiça 4.0, com abrangência das cidades de Cajamar, Embu das Artes e Itapevi, considerando-se que tais Varas possuem as maiores distribuições de processos de todo o Regional. Informo que o presente processo está cadastrado no Juízo 100% digital. Certifico, ainda, que a petição inicial (ID. 590ce23) está em termos e que há nos autos várias mídias juntadas em anexo à petição (ID. 712a3ba), sem degravação e juntadas por meio do Google Drive.  ANTONIO HENRIQUE ARSILLO GONCALVES DA SILVA, Servidor(a).   DESPACHO Ante o acima certificado: 1 - Considerando-se que o presente processo está cadastrado no Juízo 100% digital e que esta Vara do Trabalho, para dar conta do imenso volume de processos que recebe (o 2º maior de todo o TRT da 2ª Região, com mais de 2.700 novos processos por ano, tendo ultrapassado no ano de 2024 a marca de 3.000 novos processos), via de regra realiza audiências apenas na modalidade presencial, determino a remessa dos autos para o Núcleo de Justiça 4.0, que abrange esta Vara do Trabalho, destacando que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizados exclusivamente por meio eletrônico (artigos 1º, parágrafo único, e 5º da Resolução CNJ 345/2020 e 1º, § 2º, da Resolução CNJ 385/2021), assegurando-se as intimações aos advogados pelo DEJT, como já ocorre normalmente em todos os processos. As partes poderão requerer ao Juízo a participação na audiência por videoconferência em sala disponibilizada pelo Poder Judiciário para tal finalidade. Destaque-se que esta Vara não pratica atos processuais de modo telepresencial, sendo que, em caso de interesse na realização de audiências telepresenciais, as partes deverão optar, obrigatoriamente, pela tramitação do feito junto ao Núcleo de Justiça 4.0. Nos termos dos artigos 2º, §§ 2º e 3º, da Resolução CNJ 385/2021, aponto às partes o prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias para eventual manifestação fundamentada em caso de oposição, lembrando às partes dos deveres de colaboração a que todos os sujeitos do processo estão obrigados, em especial no atendimento ao princípio da duração razoável do processo, nos termos dos artigos 6º do CPC e 5º, LXXVIII, da CF. Nesta hipótese, a audiência designada nesta Vara do Trabalho (parágrafo abaixo) será cancelada e as partes serão oportunamente intimadas da audiência a ser designada pelo Núcleo de Justiça 4.0. Se houver oposição à remessa para o Núcleo de Justiça 4.0, ficará mantida a audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) que se realizará no dia 10/07/2025 09:20 horas, na modalidade PRESENCIAL, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Embu das Artes, à RUA BELO HORIZONTE, 326, CENTRO, EMBU DAS ARTES/SP - CEP: 06803-440. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT.  2 - Intime-se a parte reclamante para que, em 10 dias, regularize a juntada de mídia digital na forma da Portaria GP/CR Nº 09/2017 e apresente a degravação das mídias com áudio, sob pena de desconsideração da prova. Intime-se o(a) reclamante. Cite(m)-se a(s) reclamada(as). EMBU DAS ARTES/SP, 21 de maio de 2025. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA ROSA DE JESUS