Sabrina Catib Costa Bannwart

Processos do Advogado

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2. Processo 00108357220245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ PROCESSO: ATOrd 0010835-72.2024.5.15.0031 AUTOR: MARCO ANTONIO DA LUZ PEGOLO RÉU: PAMELA C.V. CALGAROTO MARMORARIA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMADA Fica V. Sa. intimada para, nos termos da anterior determinação, no prazo de 8 (oito) dias: a) manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados, sendo que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com indicação de itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT); b) depositar e comprovar nos autos o valor que entende devido (valor incontroverso), inclusive as despesas processuais e débitos acessórios do processo. Intimado(s) / Citado(s) - PAMELA C.V. CALGAROTO MARMORARIA
3. Processo 00020007420258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002000-74.2025.8.26.0073 (processo principal 1004514-17.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Adriano José Ferreira - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo no prazo de 30 dias (art. 535, caput, CPC). Em caso de discordância, ela deverá ser devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada. Oportuno rememorar que, nos termos do Provimento 2676/2022, incumbe às partes assistidas por advogado elaborar seus cálculos. Estando concorde a fazenda ou em caso de impugnação ao cálculo não especificada, que será rejeitada de plano (art. 535, §º, CPC), fica desde já homologado o cálculo elaborado pela parte autora, intimando-se-a para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E. Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Int. - ADV: CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
4. Processo 00048441220168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004844-12.2016.8.26.0073 (processo principal 1002496-72.2014.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - ESPÓLIO DE NILDA JACOB LUCCHESI, na pessoa de seu inventariante ALESSANDRO LUCCHESI - LUCIO AURÉLIO PORFÍRIO LUCCHESI - Fica a parte interessada, na pessoa de seu(sua) procurador(a), devidamente intimada da expedição do Mandado de Cancelamento do Registro da Penhora, devendo sua remessa de forma eletrônica ao Serviço Notarial e de Registro. - ADV: ALESSANDRO LUCCHESI (OAB 226481/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP)
5. Processo 00020076620258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002007-66.2025.8.26.0073 (processo principal 1004318-47.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - José Ricardo Leme Quirino - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre o cálculo de fls.18/23, no prazo de 30 dias (art. 535, caput, CPC). Em caso de discordância, ela deverá ser devidamente fundamentada e acompanhada de memória de cálculo discriminada. Oportuno rememorar que, nos termos do Provimento 2676/2022, incumbe às partes assistidas por advogado elaborar seus cálculos. Estando concorde a fazenda ou em caso de impugnação ao cálculo não especificada, que será rejeitada de plano (art. 535, §º, CPC), fica desde já homologado o cálculo elaborado pela parte autora, intimando-se-a para, em cinco dias, proceder ao peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 394/2015 da E. Presidência do TJ/SP, pena de arquivamento. Int. - ADV: SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP)
6. Processo 10073229220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007322-92.2024.8.26.0073 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.A. - A.C.G.A. e outro - Vistos. Ao M.P. Int. - ADV: SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP), CAMILO HENRIQUE GOMES (OAB 439344/SP), FELIPE DA FONTE SILVA (OAB 485483/SP), FELIPE DA FONTE SILVA (OAB 485483/SP)
7. Processo 10004503220258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000450-32.2025.8.26.0136 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cerqueira César - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vanderson Bezerra Junior - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS. ADMISSIBILIDADE. INCABÍVEL SUSPENSÃO DO FEITO PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS. GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LCE 1.157/2011 E DECRETOS ESTADUAIS 62.539/2017 E 57.741/2012. VERBA DE CARÁTER GERAL E REMUNERATÓRIO. PENITENCIÁRIAS INTEGRADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE SÃO PAULO. DIREITO A DIFERENÇAS E REFLEXOS. BENEFÍCIO DEVIDO ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.416/2024 - ART. 2º, V, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Pedro Martos de Godoy (OAB: 518373/SP) - Camilo Henrique Gomes (OAB: 439344/SP) - Sabrina Catib Costa Bannwart (OAB: 476521/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 00006654720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-47.2025.8.26.0452 (processo principal 1001914-50.2024.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Adriano Carlos Pelegrine - Vistos. Em que pese a Lei dos Juizado Especiais da Fazenda Pública prever em seu Art. 13, que o pagamento da obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão será efetuado no prazo máximo de 60 dias, contado da entrega da requisição do Juiz à autoridade citada para a causa, sem prever a citação/intimação da Fazenda Pública para impugnação à execução, o certo é que se deve dar oportunidade à Fazenda para manifestação sobre os cálculos apresentados. Assim, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os cálculos da parte autora. Int. - ADV: SABRINA CATIB COSTA BANNWART (OAB 476521/SP), EDUARDO RODRIGUES PETRY (OAB 354023/SP)