Alvaro Celestino Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 50053979620238210095
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005397-96.2023.8.21.0095/RS AUTOR : CRISTINA BORTH ADVOGADO(A) : ALVARO CELESTINO ALVES (OAB SP476535) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.
3. Processo 80849776220238050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8084977-62.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Abatimento proporcional do preço]  Requerente : AUTOR: GLEITON BISPO SOUZA   Requerido :  REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo:   Apresentada apelação, intime-se a parte apelada, GLEITON BISPO SOUZA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 27 de junho de 2025   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
4. Processo 50266195020244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5026619-50.2024.4.03.6100 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DANIEL PEREIRA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: ALVARO CELESTINO ALVES - SP476535 REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogado do(a) REU: LINARA CRAICE DA SILVA BERTOLIN - SP277672 D E S P A C H O Visto em despacho. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos e documentos apresentados pelo DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (ID 366350263 e ID 366350264, anexados em 30/05/2025), para eventual manifestação. Sem prejuízo, expeça-se ofício à empresa CORREIOS para cumprir a decisão de 21/03/2025 (ID 358065385), no prazo adicional de 15 (quinze) dias, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis, tais como expedição de mandado de busca e apreensão, aplicação de multa, entre outras. Intimem-se as partes. São Paulo, 27 de junho de 2025.
5. Processo 10094168020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009416-80.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eleny Mendes Alves Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Intime-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ALVARO CELESTINO ALVES (OAB 476535/SP)
6. Processo 10094168020258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009416-80.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eleny Mendes Alves Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central e outro - Vistos. Intime-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ALVARO CELESTINO ALVES (OAB 476535/SP)
7. Processo 40016893420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001689-34.2025.8.26.0002/SP AUTOR : WASHINGTON SENA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALVARO CELESTINO ALVES (OAB SP476535) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, § único c.c. o art. 485, inciso I, ambos do Código de processo Civil.
8. Processo 00062042920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006204-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1034672-54.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ademir Almeida Tito - Madeiramadeira Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Manifeste-se a parte credora, em quinze dias, sobre o depósito nos autos e em termos de extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ALVARO CELESTINO ALVES (OAB 476535/SP), ALVARO CELESTINO ALVES (OAB 476535/SP)