Frederico Baptista Mallmann

Processos do Advogado

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2. Processo 10362619820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036261-98.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; FLÁVIO CUNHA DA SILVA; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1036261-98.2024.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Tadeu Mendonça Bianco; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Rosani Daniela Moro Bianco; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10330254120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033025-41.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033025-41.2024.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Beatriz Costa Barangertusen de Carvalho; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10279798020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027979-80.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafael de Almeida Vilela - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à Lei 13.105, de 16/03/2015, bem como às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP)
5. Processo 10001533620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1000153-36.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000153-36.2025.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Apelada: Josana Aymara Pereira Nishihira (E por seus filhos) e outros; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10241386720248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1024138-67.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024138-67.2024.8.26.0068; Atraso de vôo; Apelante: Anderson Daniel Ferreira; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelante: Alciony Aparecida Ribeiro Bezerra; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00062368520258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006236-85.2025.8.26.0003 (processo principal 1032382-83.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Angelo Vitcoski - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 00064602320258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006460-23.2025.8.26.0003 (processo principal 1025524-36.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lenir dos Santos Moraes - GOL LINHAS AÉREAS S.A. - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP)