Frederico Baptista Mallmann

Processos do Advogado

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2. Processo 00004099620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000409-96.2025.8.26.0002 (processo principal 1014489-89.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Antônio Crispim de Lima Filho - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Fls. 40/42. 1- Requisite-se informações junto ao Sistema Renajud para fins de localização de bens da(s) pessoa(s) acima selecionada(s), visando a instrumentalização de futura constrição. 2- Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação, por meio de ato ordinatório, o qual deverá requerer o que de direito no prazo de 05 dias. 3- Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP)
3. Processo 10001533620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000153-36.2025.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000153-36.2025.8.26.0003; Cancelamento de vôo; Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP); Advogada: Patricia Antero Fernandes Bastos (OAB: 319359/SP); Apelada: Josana Aymara Pereira Nishihira (E por seus filhos); Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Diony Souza Mastub; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Davi Nishihira Mastub (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10010601020258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001060-10.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lúcia dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do NCPC, manifeste(m)-se o(s) apelado(s), querendo, apresentando contrarrazões, em 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, procedendo-se às devidas anotações de praxe, inclusive junto ao sistema informatizado,certificando-se a existência ou não de mídias digitais vinculadas ao processo, nos termos do Provimento CG nº1181/2017,bem como,nos termos do PROVIMENTO CG Nº 01/2020, seo valor do preparo foi recolhido corretamente pelo apelante e se as guias DARE referentes aos recolhimentos efetuados nos autos foram devidamente vinculadas ao processo por meio do Portal de Custas. Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP)
5. Processo 00052402420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005240-24.2024.8.26.0003 (processo principal 1007788-39.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Jefferson Veloso Santos - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de custas finais porquanto recolhidas na forma da Lei Estadual n° 17.785, de 03/10/2023. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no distribuidor. Publique-se e intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP)
6. Processo 00025291120258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002529-11.2025.8.26.0068 (processo principal 1026286-51.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Marcos Taveira da Costa Souza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. A executada alega que os valores cobrados pelo exequente estão incorretos, havendo excesso de execução (fls. 28/35). Afirmou, que caso o impugnado não concorde com o valor apresentado, seja enviado ao contador. O exequente alega a regularidade dos cálculos apresentados (fls. 90/92). Desta forma, para apuração do valor devido, entendo por bem determinar a realização de prova pericial, nomeando como perito judicial a Sr. Marco Antonio Vaccari. Anoto que o Provimento CSM n° 2.676/2022, publicado em novembro/2022 não mais permite o envio os autos à Contadoria Judicial. Assim, fixo os honorários provisórios em R$1.000,00 (um mil reais), que deverão ser depositados pela impugnante no prazo de 15 dias. Com o depósito e apresentação dos quesitos, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos. Deverá o Sr. Perita apurar eventual valor devido pela executada, considerando-se o conteúdo da presente decisão, da sentença, devendo incluir o percentual de 1% de custas de satisfação. Ainda, deverá o Sr. Perito indicar o valor de eventual excesso considerando a planilha juntada pelo exequente. Nota-se que o Laudo Pericial deverá conter todos os requisitos expressos no artigo 473 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), devendo ser apresentado em trinta (30) dias. Defiro o prazo comum de 15 dias para as partes, caso queiram oferecer quesitos e indicação de assistentes técnicos, conforme artigo 465, §1º, inciso III do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Com a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do Perito no que se refere a seus honorários, e intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS)
7. Processo 10247821120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024782-11.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rodrigo Marrocos Fagundes - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA POR MAJORAÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO BEM FIXADO, SEGUNDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO E AOS CRITÉRIOS REPARAÇÃO/REPRIMENDA. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º Andar
8. Processo 10213695820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1021369-58.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1021369-58.2022.8.26.0003; Atraso de vôo; Apelante: Abionã Ricardo Alcântara Pereira; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Advogado: Otávia Baptista Mallmann (OAB: 81044/RS); Apelado: Swiss International Air Lines Ag; Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP); Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 8318/SE); Interessado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.