Frederico Baptista Mallmann

Processos do Advogado

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2. Processo 10330254120248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1033025-41.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033025-41.2024.8.26.0003; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Beatriz Costa Barangertusen de Carvalho; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10033157320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003315-73.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003315-73.2024.8.26.0003; Bancários; Apelante: Maria Luzia Amorim Chagas; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10213695820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1021369-58.2022.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021369-58.2022.8.26.0003; Assunto: Atraso de vôo; Apelante: Abionã Ricardo Alcântara Pereira; Advogado: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP); Advogado: Otávia Baptista Mallmann (OAB: 81044/RS); Apelado: Swiss International Air Lines Ag; Advogada: Valéria Curi de Aguiar e Silva Starling (OAB: 154675/SP); Advogado: Hélvio Santos Santana (OAB: 8318/SE); Interessado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10330176420248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033017-64.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vera Lúcia Martins de Cabêdo - Apelado: Gol Linhas Aéreas S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. APLICAÇÃO DO CDC. ATRASO DE VOO. REALOCAÇÃO EM NOVO VOO COM CHEGADA AO DESTINO COM ATRASO DE 28 HORAS, APROXIMADAMENTE,EM RELAÇÃO AO PREVIAMENTE CONTRATADO. DINÂMICA INCONTROVERSA. DANO MORAL IN RE IPSA. MAJORAÇÃO. CABIMENTO, EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 3º andar
6. Processo 10330340320248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033034-03.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Pedro Mato Neves de Fontoura - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL.RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - ATRASO PARA A CHEGADA DO AUTOR AO DESTINO CONTRATADO - PERDA DE VIAGEM QUE O DEMANDANTE FARIA POR VIA TERRESTRE - ESTADIA INESPERADA NO LOCAL DO POUSO E AQUISIÇÃO DE NOVA PASSAGEM DE ÔNIBUS PARA O DESTINO FINAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA TRANSPORTADORA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - MONTANTE INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) - MAJORAÇÃO - CABIMENTO - MONTANTE ELEVADO PARA O PATAMAR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E ADEQUAÇÃO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS REFORMADA PARA PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Baptista Mallmann (OAB: 476621/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar
7. Processo 10024089820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002408-98.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Vinícius Matos Oliviera - - Ingrid de Alencastro Moraes e outro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos. 2. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, através de incidente processual próprio. 3. No silêncio, arquivem-se definitivamente os autos com as cautelas de praxe, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 10143079220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014307-92.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre David Magno - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se a exequente sobre a petição e guias de fls.144/146, informando se o valor depositado satisfaz o débito, para fins de extinção. Caso concorde, providencie a juntada aos autos do formulário de mandado de levantamento eletrônico. Prazo 15(quinze) dias. - ADV: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 476621/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS)