Caio Luis Prata

Processos do Advogado

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2. Processo 15011437320238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501143-73.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo as mesmas requerido a substituição por memoriais, o que foi deferido pelo(a) MM(a). Juiz(a), concedendo o prazo sucessivo de 05 dias. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez apresentados os memorias e regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
3. Processo 15011437320238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501143-73.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Não havendo requerimento de diligências, deu o(a) MM(a). Juiz(a) de Direito por encerrada a instrução, e a palavra às partes para que debatessem a causa, tendo as mesmas requerido a substituição por memoriais, o que foi deferido pelo(a) MM(a). Juiz(a), concedendo o prazo sucessivo de 05 dias. Pelo MM. Juiz foi dito que uma vez apresentados os memorias e regularizados os autos, tornem conclusos para sentença. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
4. Processo 10029014720238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002901-47.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Amanda de Souza Campos - Apelado: Phu - Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.1. A CONTESTAÇÃO É INTEMPESTIVA, POIS O TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO FOI A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE MANDATO COM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO. 2. A PUBLICAÇÃO EM REDE SOCIAL EXTRAPOLOU O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CONFIGURANDO OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA APELADA, JUSTIFICANDO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael da Rocha Bezerra (OAB: 375150/SP) - Caio Luis Prata (OAB: 476635/SP) - Isadora Diógenes Bento (OAB: 441194/SP) - 4º andar
5. Processo 00005747320258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-73.2025.8.26.0575 (processo principal 0000515-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BARBARA CABRERA CALSONI - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Intimação do credor para apresentar planilha de débito acrescido da multa prevista no artigo 523 do CPC, já indicando bens do devedor à penhora, observando-se o teor do Enunciado 72 do FOJESP: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos. Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 00013758720258160018
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 40) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 15010761120238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501076-11.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Vistos. Ciência ao Ministério Público e à defesa sobre certidão de fls. 108. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 105. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
8. Processo 00005747320258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-73.2025.8.26.0575 (processo principal 0000515-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BARBARA CABRERA CALSONI - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para cumprimento voluntário da condenação. Decorrido, intime-se o credor para apresentar planilha de débito acrescido da multa prevista no artigo 523 do CPC, já indicando bens do devedor à penhora, observando-se o teor do Enunciado 72 do FOJESP: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)