Caio Luis Prata

Processos do Advogado

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2. Processo 15010761120238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501076-11.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Vistos. Ciência ao Ministério Público e à defesa sobre certidão de fls. 108. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 105. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
3. Processo 00005747320258260575
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000574-73.2025.8.26.0575 (processo principal 0000515-22.2024.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BARBARA CABRERA CALSONI - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para cumprimento voluntário da condenação. Decorrido, intime-se o credor para apresentar planilha de débito acrescido da multa prevista no artigo 523 do CPC, já indicando bens do devedor à penhora, observando-se o teor do Enunciado 72 do FOJESP: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento." Prazo: 10 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
4. Processo 15011852520238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501185-25.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - AMANDHA DE SOUZA CAMPOS - Vistos. Ante a designação publicada no DJE em 07/05/2025, conforme fls. 135, passo a funcionar nestes autos. Assim, mantenho a audiência de fls. 124/125, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/06/2025 às 15h, ocasião em que o réu será interrogado.Seguindo as orientações traçadas pelo Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020, a audiência retro designada será realizada de forma virtual. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Aguarde-se a audiência, anotando-se no sistema. Intime-se. - ADV: CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP)
5. Processo 10374664520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037466-45.2023.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Alessandra dos Santos Rodrigues - - Luciene Santos Chagas - Ficam intimadas as defesas a apresentarem os memoriais no prazo legal. - ADV: VILMO SÉRGIO CORRÊA FILHO (OAB 348962/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP)
6. Processo 15334425320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533442-53.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1531590-91.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - A.D. - Vistos. Fls. 232/234: Publique-se a presente decisão em nome do peticionante, a fim de que seja intimado a apresentar procuração correta, considerando que o instrumento juntado aos autos diz respeito a outro indivíduo. Intime-se. - ADV: HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), MILENE MARQUES SANTO NICOLA (OAB 409541/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP)
7. Processo 15334425320258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533442-53.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1531590-91.2025.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Quadrilha ou Bando - A.D. - Vistos. Fls. 232/234: Publique-se a presente decisão em nome do peticionante, a fim de que seja intimado a apresentar procuração correta, considerando que o instrumento juntado aos autos diz respeito a outro indivíduo. Intime-se. - ADV: HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), MILENE MARQUES SANTO NICOLA (OAB 409541/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP)
8. Processo 15012069820238260153
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Decio Alexandre Cardoso Vidal Sberni (OAB 256572/SP), Rafael da Rocha Bezerra (OAB 375150/SP), Caio Luis Prata (OAB 476635/SP), Matheus Belló Moraes (OAB 481829/SP) Processo 1501206-98.2023.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Amandha de Souza Campos - Pelo(a) advogado(a) da ré foi dito que requeria a desistência da oitiva da testemunha de defesa Rosana de Souza de Araujo, todavia insistia na oitiva da testemunha de defesa Iane Leonel de Assis Pereira, o que foi homologado pelo(a) MM(a). Juiz(a), sendo concedido o prazo de 05 dias para que a defesa providencie a indicação do atual endereço da referida testemunha. Pelo MM juiz foi dito que uma vez apresentado o atual endereço da testemunha faltante, tornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, em continuação, oportunidade em que será ouvida a referida testemunha e interrogada a ré.