Daniel De Milite Sanches

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00001267120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1002775-65.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Konno Incorporadora e Administradora Ltda - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento das pesquisas deverá o exequente providenciar o recolhimento faltante das respectivas taxas, no prazo de 15 dias. SISBAJUD - 3 UFESPs (Ordem reiterada 30 dias) - 1 UFESP 1 Pesquisa Valor relativo a cada CPF - CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Para o calculo, multiplicar o total de UFESP pelo valor da UFESP vigente no ano, a ser consultado no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissaoObservem os advogados o cadastramento da petição correta, utilizando os códigos e nomenclatura dos respetivos dos serviços solicitados, a fim de viabilizar uma análise mais rápida aos pedidos, evitando-se o cadastramento de petição genérica. codigo 8046 - Pedido de Penhora On-Line; codigo 8088 - Pedido de Bloqueio de Valores; codigo 1230 - Pedido de Arresto - Ativos Financeiros. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP), MATHEUS DA CRUZ CANDIDO (OAB 362337/SP)
3. Processo 10056436020248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005643-60.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hito Distribuidora de Veiculos Ltda. - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao-ecar - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Hito e Distribuidora de Veiculos Ltda (Honda Kodyve) - Vistos. Considerando as diretrizes do CPC voltadas à mediação e composição inicial, designo audiência de conciliação. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para a teleaudiência de conciliação que será realizada no CEJUSC, em data e hora oportunamente designadas, advertindo-as de que deverão comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos e de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. Fixo a remuneração do conciliador de acordo com o patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que faço com fundamento nos artigos 7 e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes, preferencialmente em frações iguais (art.10º da Resolução supra). O depósito deverá ser feito diretamente na conta do conciliador. Referida conta será informada na data da teleaudiência a ser realizada pelo CEJUSC. No prazo de 5 dias a parte deverá comprovar nos autos o pagamento da remuneração , bem como encaminhar o comprovante ao conciliador, participante da sessão. Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita Anote-se que será devida a remuneração do conciliador desde a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Outrossim, informem, as partes e procuradores, no prazo de 15 (quinze) dias, os endereços eletrônicos (email) e telefones celulares com acesso ao whatsapp. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dil. Int. - ADV: DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP), MATHEUS BENEDITO CASTEROBA BENTO (OAB 397754/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), RENATO BORGES DE CARVALHO BRUNO (OAB 356536/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP)
4. Processo 00001722120258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-21.2025.8.26.0145/01 - Precatório - Perdas e Danos - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Certifique a z. Serventia eventual decurso do prazo da municipalidade de Pereiras acerca da decisão homologatória do cálculo no "cumprimento de sentença" e conclua-se para análise. - ADV: DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP)
5. Processo 00001722120258260145
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000172-21.2025.8.26.0145/02 - Precatório - Perdas e Danos - Cozer Dias, Oliveira Delgado e Pires Almeida Advogados Associados - Vistos. Certifique a z. Serventia eventual decurso do prazo da municipalidade de Pereiras acerca da decisão homologatória do cálculo no "cumprimento de sentença" e conclua-se para análise. Intime-se. - ADV: DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP)
6. Processo 00105708220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010570-82.2023.8.26.0602 (processo principal 1007777-90.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Angela Maria Andrade e outro - - Fls. 79/106: Manifeste-se a parte exequente. - ADV: DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP)
7. Processo 21734801420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2173480-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Mcg Suplementos Alimentares Ltda - Agravado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Vistos. Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando a R. decisão de fls. 52/55, que deferiu tutela inibitória, para que a Requerida se abstenha de utilizar obras musicais em suas atividades sem a prévia e expressa licença, sob pena de multa diária de R$1.000,00. Aduz o recurso que a Empresa Agravante se trata apenas da locadora do espaço utilizado para os eventos mencionados, não estando envolvida em qualquer organização, gestão e lucros provenientes de tais eventos, inexistente responsabilidade pela execução de obras musicais, nem presentes os requisitos para deferimento da medida antecipada, de rigor revogação da decisão. Pede efeito suspensivo. Esse o breve relato. Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; é que a concessão da medida de urgência é excepcionalíssima, necessária instauração do contraditório, com se evitar decisão errônea, além do que a suposta violação ocorreu há anos, conforme afirmado pelo próprio ECAD, de modo que não se vislumbra urgência para justificar a concessão realizada no decisório a quo. Ante isso, DEFERE-SE EFEITO SUSPENSIVO ao recurso, para obstar o cumprimento da decisão vergastada, até manifestação da Câmara, mas prosseguindo-se o feito, no mais. Comunique-se ao A. Juízo acerca desta, dispensados informes. Intime-se a parte contrária para resposta. Empós, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP) - Mauricio Cozer Dias (OAB: 131149/SP) - Daniel de Milite Sanches (OAB: 476640/SP) - 4º andar
8. Processo 00008950920238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000895-09.2023.8.26.0663 (processo principal 0002529-31.2009.8.26.0663) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Esplanada - Rubens Roberto Aragao - Massa Falida ECORA S/A EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - Considerando o veículo arrematado e o depósito integral do valor da arrematação, efetive a serventia o desbloqueio do veículo Fiat Siena. Autorizo o levantamento do valor depositado, a favor da parte credora, observado o formulário adequado e os poderes outorgados. No mais, manifeste-se a parte credora, requerendo o que de direito para prosseguimento da execução, observando-se que ainda há bem penhorado nos autos (veículo Gol - fls. 194), apresentando cálculo atualizado e discriminado do seu crédito, com o abatimento do valor da arrematação, devidamente atualizado até a data do efetivo levantamento. Int. - ADV: ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), JOÃO PEDRO SCARPA RABANO (OAB 476650/SP), DANIEL DE MILITE SANCHES (OAB 476640/SP), PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JÚNIOR (OAB 19608/PR), LUIS CESAR THOMAZETTI (OAB 131374/SP)