Aline Vianeli Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10065567920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006556-79.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Alves Silva - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 25/09/2025 às 15:30h (Sala 01 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: ALINE VIANELI DOS SANTOS (OAB 476672/SP), SANDY GRASYELLY PEREIRA FEITOZA (OAB 485582/SP)
3. Processo 00069071420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira (OAB 314280/SP), Aline Vianeli dos Santos (OAB 476672/SP) Processo 0006907-14.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aline Vianeli dos Santos, Aline Vianeli dos Santos - Exectda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas processuais. Não recolhidas as custas, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa. Diante da ausência de interesse na interposição de recursos, fica consignado que a presente decisão transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. P.I.C.
4. Processo 10992244820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Vianeli dos Santos (OAB 476672/SP), Michael Jackson Alves Sousa (OAB 60792/GO) Processo 1099224-48.2024.8.26.0002 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: R. de O. A. - Reqdo: W. de A. de O. - Vistos. Fls. 89: cumpra-se a decisão de fls. 38, item "1". Intimem-se.
5. Processo 00164394620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emily Caroline Padavine Moreira (OAB 451593/SP), Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB 469557/SP), Aline Vianeli dos Santos (OAB 476672/SP) Processo 0016439-46.2024.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: G. A. C. P. - Exectdo: H. D. C. P. - Fls. 286/287 - Conheço e rejeito os embargos de declaração, porquanto a decisão embargada não padece de vício sanável por tal via, a teor do artigo 1.022 do CPC. Demonstra, a bem da verdade, a parte embargante, verdadeira irresignação em relação ao mérito da decisão proferida, de modo que deve ser enfrentada pelo recurso adequado, assim entendendo a parte executada. No mais, aguarde-se eventual prazo para impugnação da decisão de fls. 280/281 via agravo de instrumento. Após, tornem conclusos para análise da petição de fl. 297. Int. Ciência ao MP.
6. Processo 11094077820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Victória Buso Prieto (OAB 442501/SP), Letícia Mendes da Silva (OAB 448798/SP), Aline Vianeli dos Santos (OAB 476672/SP) Processo 1109407-78.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Nilson Damião Pedro da Silva - Reqda: Silvana Aparecida de Oliveira - Vistos. Defiro a expedição de certidão de honorários do advogado dativo, nos termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Segue a certidão como modelo dependente à presente decisão, ficando desde já o advogado intimado para a sua impressão no prazo de até 05 dias (prazo de assinatura do documento). Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos. Int.
7. Processo 10857882220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Vianeli dos Santos (OAB 476672/SP) Processo 1085788-22.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. R. O. S. - Vistos. Fls. 77: após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se.