Ana Laura Rossi Fróes

Processos do Advogado

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2. Processo 10012058120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001205-81.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Welington Vilela Borges Pinto Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), ANA LAURA ROSSI FRÓES (OAB 476680/SP)
3. Processo 10044402320228260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 1004440-23.2022.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: A. de M. - Vistos. Intime-se pessoalmente a representante legal do exequente para que, no prazo de cinco dias, compareça à Defensoria Pública local, a fim de realizar o devido andamento processual, conforme dispõe o artigo 186, § 2º, CPC. Instrua-se o expediente com cópia de fl. 252. Em caso de inércia, intime-a pessoalmente a fim de que se manifeste em cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se.
4. Processo 00029905720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP), Sergio Cardoso Junior (OAB 323417/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 0002990-57.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Spikes Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Spikes Ltda. Diante da manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento (AR) (observando-se o disposto no §3º do art. 513 do CPC, em caso de mudança de endereço), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apresentado (R$ 3.048,71), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte requerida/executada não efetue o pagamento do débito nos termos acima definidos, intime-se a parte autora/exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida com acréscimo da multa de 10%, requerendo o que entender de direito e recolhendo as despesas necessárias para penhora, observando que, desde já, fica deferida a pesquisa pelo sistema Sisbajud, a fim de que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito, nos termos do art. 854 e parágrafos, do CPC. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, intime-se a parte executada, pessoalmente, do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC, devendo a parte exequente recolher as despesas necessárias se for o caso, em 48 horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, providenciando-se em 24 horas a transferência do valor para conta à ordem do juízo. Caso resulte negativa a pesquisa, fica desde já autorizada a busca de veículos pelo sistema Renajud, bem como a requisição da cópia da última declaração de bens da parte executada pelo sistema Infojud. Com as respostas, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento ou para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo, independentemente de nova intimação. Int.
5. Processo 00029931220258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP), Sergio Cardoso Junior (OAB 323417/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 0002993-12.2025.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Spikes Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Spikes Ltda. Diante da manifestação da parte exequente, intime-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento (AR) (observando-se o disposto no §3º do art. 513 do CPC, em caso de mudança de endereço), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pague o débito apresentado (R$ 5.474,27), devidamente atualizado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e também de honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Caso a parte requerida/executada não efetue o pagamento do débito nos termos acima definidos, intime-se a parte autora/exequente para apresentar o cálculo atualizado da dívida com acréscimo da multa de 10%, requerendo o que entender de direito e recolhendo as despesas necessárias para penhora, observando que, desde já, fica deferida a pesquisa pelo sistema Sisbajud, a fim de que se tornem indisponíveis ativos financeiros em nome da parte executada até o limite do débito, nos termos do art. 854 e parágrafos, do CPC. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, sendo liberada eventual indisponibilidade excessiva nas 24 horas subsequentes, intime-se a parte executada, pessoalmente, do bloqueio realizado e para, no prazo de 5 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva, nos termos do art. 854, § 2º e 3º do CPC, devendo a parte exequente recolher as despesas necessárias se for o caso, em 48 horas. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, fica convertida a indisponibilidade em penhora, providenciando-se em 24 horas a transferência do valor para conta à ordem do juízo. Caso resulte negativa a pesquisa, fica desde já autorizada a busca de veículos pelo sistema Renajud, bem como a requisição da cópia da última declaração de bens da parte executada pelo sistema Infojud. Com as respostas, intime-se a parte exequente a se manifestar em prosseguimento ou para indicar outros bens penhoráveis no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo, independentemente de nova intimação. Int.
6. Processo 00057432120248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 0005743-21.2024.8.26.0302 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Afranio Ferreira Fróes - Exectdo: BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 55/57 e 58/60: Ciência ao requerente, facultada manifestações no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ressalvado que, consoante decisão de fls. 51/52,em se tratando de execução provisória, inviável será o levantamento antes do trânsito em julgado, nos termos do artigo 537, § 3º, do CPC. Int.
7. Processo 00062931620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Ramos (OAB 423962/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP), Leticia Ferri (OAB 488227/SP) Processo 0006293-16.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aurizia Terezinha Sagioro Julian - Exectda: Rosa Cristianini - *Ante o teor da certidão de fls.55, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.
8. Processo 10006380620238260165
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 1000638-06.2023.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milênio Componentes Plásticos Eireli - Vista dos autos à parte exequente para comprovar o recolhimento de taxa postal para intimação da parte executada, considerando que o(s) ativo(s) financeiro(s) do(s) executado(s) foi(ram) tornado(s) indisponível(is), conforme documento juntado a fls. 54/97, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil.