Ana Laura Rossi Fróes

Processos do Advogado

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2. Processo 00062931620248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Ramos (OAB 423962/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP), Leticia Ferri (OAB 488227/SP) Processo 0006293-16.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aurizia Terezinha Sagioro Julian - Exectda: Rosa Cristianini - *Ante o teor da certidão de fls.55, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias.
3. Processo 10006380620238260165
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP), Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 1000638-06.2023.8.26.0165 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Milênio Componentes Plásticos Eireli - Vista dos autos à parte exequente para comprovar o recolhimento de taxa postal para intimação da parte executada, considerando que o(s) ativo(s) financeiro(s) do(s) executado(s) foi(ram) tornado(s) indisponível(is), conforme documento juntado a fls. 54/97, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil.
4. Processo 07008775120198070004
   Tribunal: TJDFT | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700877-51.2019.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DARIO BRUNO SOSA EXECUTADO: LETICIA MOREIRA FEITOSA DESPACHO Para possibilitar a análise do pedido de ID 232524763, encarte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha atualizada de débito, bem como comprove a alteração da situação econômica do devedor. Confira-se a jurisprudência a respeito: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS VIA SISBAJUD. AUSÊNCIA DE PROVAS DA MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO DEVEDOR. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a reiteração de busca de ativos financeiros e bens da parte devedora por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada ("teimosinha"). O juízo de origem fundamentou sua decisão na ausência de elementos que demonstrassem alteração na situação econômica do executado e na impossibilidade de transferir ao Judiciário o ônus da busca de bens. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Discute-se a possibilidade de renovação da pesquisa de bens e valores pelo SISBAJUD, considerando o transcurso de mais de um ano desde a última diligência, a alegação de pesquisa parcialmente frutífera e a eventual modificação da situação patrimonial do devedor.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A jurisprudência do STJ e deste Tribunal admite a reiteração de diligências via SISBAJUD, desde que haja indícios concretos da alteração da capacidade financeira do devedor, em observância ao princípio da razoabilidade. 4. No caso concreto, não foram apresentados novos elementos que comprovem a modificação da situação econômica da parte executada, sendo insuficiente o mero decurso do tempo para justificar nova diligência. 5. A função do SISBAJUD é de auxílio ao credor, não podendo substituir sua obrigação de buscar bens do devedor pelos meios próprios. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Agravo de instrumento conhecido e não provido. Tese de julgamento: "A reiteração de diligências via SISBAJUD exige a demonstração de alteração da situação econômica do devedor, não bastando o mero decurso do tempo para justificar a medida." Dispositivos relevantes citados: n/a. Jurisprudência relevante citada: AgInt no AREsp n. 1.999.817/DF, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 8/5/2023, DJe de 10/5/2023; TJDFT, Acórdão 1911048, 0724037-44.2024.8.07.0000, Relator(a): LEONOR AGUENA, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 22/08/2024, publicado no DJe: 04/09/2024; Acórdão 1917083, 0725252-55.2024.8.07.0000, Relator(a): CARMEN BITTENCOURT, 8ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 03/09/2024, publicado no DJe: 19/09/2024. (Acórdão 1996837, 0745556-75.2024.8.07.0000, Relator(a): LEONOR AGUENA, 5ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 08/05/2025, publicado no DJe: 22/05/2025.) (grifo nosso). Decorrido sem manifestação, retornem os autos ao arquivo provisório até 20/10/2026, nos termos da Decisão de ID 74707935. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). rn
5. Processo 50155151320258130701
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015515-13.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDRESSA IZABELA DE MELO SOUZA CPF: 086.581.196-29 TRIANGULO EVENTOS LTDA CPF: 35.814.604/0001-56 Intimação da parte autora acerca da decisão de ID 10451071983. ANA LAURA GONCALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00035209520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Laura Rossi Fróes (OAB 476680/SP) Processo 0003520-95.2024.8.26.0302 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: R. dos S. A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes perante o CEJUSC (fls. 102/103), aguardando-se o cumprimento e alocando-se o processo no dia do prazo em que deverá a parte demandada haver satisfeito o pacto. Oportunamente, via ato ordinatório, esclareça a parte demandante se o pacto foi ou não satisfeito. O silêncio será interpretado como adimplemento, ensejando a extinção do cumprimento de sentença. Intime-se.