Fernanda Ruvollo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10047071920258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004707-19.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Batista de Araújo - SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA. - - Banco Bradesco S.A. - 1. Nota de Cartório: Sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), manifeste-se a parte autora. 2. Nota de Cartório: Sem prejuízo, deverão as partes, caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)
3. Processo 10086379820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008637-98.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tamires Guarnieri de Lima - Banco Bradesco S.A. - Fls. 344/346 (resposta a ofício). Ciência às partes. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)
4. Processo 00079599720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007959-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1029283-63.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lino Marcos Beltrami Junior - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Torno insubsistente eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte Exequente, na pessoa de seu patrono, se o caso, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os dados bancários ou formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, providencie a serventia a emissão do MLE, certificando-se nos autos. Tudo cumprido, proceda-se às anotações de extinção do feito e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: RAFAEL DAMASCENO CAETANO (OAB 460426/SP), RENATA FIRPO SANDES SANTANA (OAB 482820/SP), GIULIA MARIANA NARDONE (OAB 482323/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)
5. Processo 10093857820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009385-78.2025.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; NELSON JORGE JÚNIOR; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009385-78.2025.8.26.0001; Bancários; Apte/Apdo: Yuri Andrey Cardoso Puorro (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Absy Galvão (OAB: 441221/SP); Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10000431420258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000043-14.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silça Rodrigues Porto - BRADESCO SEGUROS S.A. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para o fim de: a) declarar a nulidade dos descontos denominados BRADESCO SEG-RESID/OUTROS, com a consequente cessação definitiva dos descontos efetuados na conta corrente da parte demandante; b) condenar a parte requerida a devolver à parte autora os valores indevidamente debitados na sua conta e pagos por ela, de forma dobrada, devidamente corrigidos pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir da data do efetivo prejuízo - data do desembolso de cada parcela (Súmula 43 do STJ); e contar juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso - data da contratação (Súmula 54 do STJ e Art. 398 do Código Civil), ambos com incidência até 29/08/2024, sendo que, a partir de 30/08/2024, aplicar-se-á o disposto na Lei nº 14.905/2024 (a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA e os juros moratórios pela taxa Selic, descontando-se a variação do IPCA e desconsiderando-se eventuais juros negativos), devendo ser compensado o crédito depositado na conta da parte autora no valor de R$ 151,62, também corrigido pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do depósito até 29/08/2024, sendo que, a partir de 30/08/2024, aplicar-se-á o disposto na Lei nº 14.905/2024 (a correção monetária deverá ser calculada pela variação do IPCA), a ser apurado em fase de cumprimento de sentença. Face à sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais deverão ser rateadas entre as partes. Condeno o(a) requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao(à) patrono(a) do(a) requerido(a), que arbitro em 10% do valor do pedido não acolhido, observada a gratuidade da justiça. Condeno o(a) requerido(a) ao pagamento de honorários advocatícios ao(à) patrono(a) do(a) requerente, os quais, por equidade, § 8º do art. 85 do CPC, reputo razoável arbitrar a verba honorária em R$ 500,00. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à superior instância. Com o trânsito em julgado, nos termos do Provimento CG nº 29/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e Art. 1.098 das Normas de Serviço, caso a parte VENCEDORA, total ou parcialmente, seja beneficiária de justiça gratuita, INTIME-SE a parte VENCIDA, se esta não for beneficiária da justiça gratuita ou de isenção legal, através de seu advogado ou pessoalmente (caso não possua advogado), para que providencie o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA e das DESPESAS PROCESSUAIS, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ressalto que as despesas processuais abrangem as custas dos atos do processo, tais como publicações de editais; despesas postais com citações e intimações; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça, salvo aqueles do Art. 2º, parágrafo único, inciso IX, da Lei Estadual nº 11.608/2003; expedição de certidão, cartas de sentença, de arrematação, de adjudicação ou de remição; remuneração do perito, assistente técnico, avaliador, depositário, tradutor, intérprete e administrador, inclusive custeado pela Defensoria Pública; consultas de andamento dos processos por via eletrônica ou da informática; despesa com o desarquivamento de processo físico ou digital; taxas de pesquisas de sistemas informatizados. Providencie a serventia o devido cálculo e fiscalização do recolhimento. Se houver pagamento, EXPEÇA-SE Certidão de quitação de custas. Em caso de inadimplemento, EXPEÇA-SE Certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)
7. Processo 10001192220258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000119-22.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Helena Maria da Silva - Banco Bradesco Sa - - Banco Panamericano S/A - - BANCO CETELEM S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por HELENA MARIA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO S/A, BANCO PAN S/A e BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A, e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência anteriormente concedida, devendo ser oficiado à fonte pagadora para a retomada dos descontos. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça, caso deferida. PI - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)
8. Processo 10003211120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-11.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosemir Sendon Taveira - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o banco requerido sobre a petição e documento juntado, no prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FÂINE CRISLAINE GOMES DA SILVA (OAB 381548/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)