Fernanda Ruvollo Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001852120258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000185-21.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Benedita Elisa dos Santos Scanavaca - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. 1) Requeira, a parte vencedora, o que entender necessário, no prazo de 30 dias úteis. Nada sendo requerido, preparados e arquivem-se. 2) Caso seja dado início à fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incidente processual, por meio de petição intermediária, devendo o exequente observar o disposto nas orientações traçadas no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017. 2.1 Ressalto que para prosseguimento da fase de cumprimento de sentença deverá o autor recolher a respectiva taxa judiciária, bem como apresentar planilha atualizada do débito, conforme alterações impostas pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no DJE em 19/12/2023, fls. 14/17. 3) Certifiquem-se os honorários do(a) procurador(a) dativo(a), se o caso. 4) Int. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
3. Processo 10086379820248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008637-98.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tamires Guarnieri de Lima - Banco Bradesco S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls.335/340 (manifestação do Perito/solicitação de documento original e informações): Manifestem-se ambas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias, para as providências necessárias. Intimem-se. Fernandopolis, 01 de julho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: RODRIGO DA SILVA SANTOS (OAB 388221/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
4. Processo 00070729320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007072-93.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Odete Benessi Pereira Platero - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. BANCO. FRAUDE. GOLPE DA"MAQUININHA". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA PELO BANCO-RÉU. DESCABIMENTO. FALHA DO SERVIÇO CARACTERIZADA PELA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FORA DO PERFIL DE CONSUMO DA AUTORA, SEM QUE TENHAM SIDO DESENCADEADOS MECANISMOS PREVENTIVOS DE CONFERÊNCIA E VALIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES. SUMULA 479 DO STJ. INEXIGIBILIDADE DOS LANÇAMENTOS E RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES PAGOS, POR AUSÊNCIA DE COMPORTAMENTO CONTRÁRIO À BOA-FÉ OBJETIVA PELO BANCO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP) - Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP) - Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10043176320248260299
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1004317-63.2024.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004317-63.2024.8.26.0299; Repetição do Indébito; Recorrente: Aldenora Santos e Silva; Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP); Recorrido: Banco do Brasil S.a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Recorrido: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Recorrido: Banco Bradescard S/A; Advogada: Erika Nachreiner (OAB: 139287/SP); Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Advogada: Fernanda Ruvollo Santos (OAB: 476716/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10059742820248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005974-28.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Larissa Caroline Berto - Banco Bradesco S.A. - - Z1 Instituição de Pagamento Ltda. - Vista dos autos ao(s) autor(es) para réplica, em 15 (quinze) dias. Vista dos autos às partes para que, também em 15 (quinze) dias, especifiquem provas, indicando a pertinência, sob pena de preclusão. Caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, também sob pena de preclusão, apresentar o respectivo rol e indicar os fatos a serem provados com cada oitiva, de modo a possibilitar a análise da pertinência por este Juízo. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), JOÃO VICTOR MARCUSSI BARBOSA (OAB 454865/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP)
7. Processo 10139642120258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013964-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Tereza de Jesus Silva - BANCO BRADESCO S.A. - I - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. II - 1. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se concordam com o julgamento antecipado da lide, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 2. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja, consignando-se que, nos termos do artigo 357, § 2º do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar requerimento conjunto, para homologação, com vistas à delimitação consensual das questões: a) de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; b) de direito, relevantes para a decisão do mérito. Homologado o pedido, a decisão terá efeito vinculante em relação aos sujeitos do processo. 3. Caso as partes não façam uso da faculdade mencionada no item antecedente, deverão informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretendem produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 4. Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), RAFAEL VALIM MACHADO RIBEIRO (OAB 398896/SP)
8. Processo 00005725320258260430
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000572-53.2025.8.26.0430 (processo principal 1001786-96.2024.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Raimundo Sobrinho - Banco Bradesco S.A. - - Paulista - Serviços de Recebimentos e Pagamentos Ltda - Vistos. 1- Providencie a z. Serventia a inclusão como alertas de pendência das anotações que deveriam constar na capa dos autos (ex. penhora no rosto dos autos, agravo de instrumento, embargos de terceiro e à execução) para conhecimento neste incidente (art. 1.232 das NSCGJ). 2- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) (art. 513, §2º, II, do CPC), para, no prazo de 15 dias, pagar o débito descrito no demonstrativo de cálculo acostado à inicial, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC), sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 3- Não ocorrendo o pagamento voluntário no referido prazo, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a)(s) executado(a)(s), independentemente de penhora ou nova intimação, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, instruída com o demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo (art. 525 do CPC). 4- Apresentada impugnação, venham conclusos para seu recebimento com ou sem efeito suspensivo (art. 525, §6º, do CPC). 5- Decorrido in albis, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar em prosseguimento no prazo de 15 dias, cabendo-lhe(s) apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP), LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB 72793/MG)