Lucas Marins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10419920420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041992-04.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.X. - L.X.P.O. - Manifestar-se a parte requerida sobre a petição juntada pela parte contrária. Prazo: 05 dias - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), MILTON FERNANDES ALVES (OAB 216614/SP)
3. Processo 10469994020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046999-40.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Vera Maria Chiarelli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Abrão - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO - APELO INTERPOSTO SEM COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - JUNTADA SIMPLES E A DESTEMPO, APÓS CONTRARRAZÕES COM ARGUIÇÃO DE PRELIMINAR DE DESERÇÃO - PAGAMENTO QUE DEVERIA SE DAR EM DOBRO - ART. 1.007, CAPUT E § 4º, DO CPC - INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - TRANSCURSO DO PRAZO EM BRANCO - FALTA DE PRESSUPOSTO RECURSAL - DESERÇÃO - APELO NÃO CONHECIDO, MAJORADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Lucas Marins de Souza (OAB: 476774/SP) - 3º andar
4. Processo 00459378519968260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045937-85.1996.8.26.0224 (224.01.1996.045937) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - Plexpel Comercio e Indutria de Papel Ltda - Industrias Menten de Cartonagem Ltda e outros - Município de Guarulhos - Luzia Antonia Nogueira Ferreira - - Alcides de Souza Louzeiro - - DECIO JOSE DA SILVA - - Rufino José de Souza - - Luiz dos Santos e outro - Maria Firmina Leite e outro - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - WASHINGTON IVON NUNES PEREIRA - - Carlos Eduardo Ponte - - Aderval Gomes da Cruz - - CLEBER FIORENTINI MENDES - - Edilson Gomes de Siqueira e outro - Vistos. Fls. 3850/3868 - Diante dos documentos apresentados pela cedente, máxime a petição e certidão de fls. 3934/3936, defiro a sucessão processual de Espólio de Carlos Derato para constar como credora da falida a empresa Lutèce Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados. Anote-se. Fls. 3938/3943 e 3944/3947- Para análise da pretensão, deverá a parte interessada juntar cópia da certidão de óbito de Washington Ivon Nunes Pereira, bem como regularizar a representação da representação processual de Maria Firmina Leita, convivente do de cujus. Para tanto, concedo o prazo de 5 dias. Fls. 3948/3958 - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial, no prazo de 10 dias. Fls. 3896/3996 - Nota-se na certidão de óbito de fl. 3990 de Elias Luis da Rocha que o de cujus deixou os seguintes herdeiros: Helane Leão Ribeiro Rocha (meeira), filhos: Matheus e Renan (maiores) e Maria Heloisa (menores). Portanto, INDEFIRO o pedido de substituição processual postulado, posto que os herdeiros Matheus e Renan não foram inclusos nos autos como sucessores do falecido. Outrossim, deverão os demais credores atender a solicitação do Sr. Administrador Judicial. Não obstante, HOMOLOGO a conta de liquidação juntada às fls. 2559/2561 e retificação juntada às fls. 3765/3766. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WALDEMAR SIMOES MONTEIRO FILHO (OAB 114059/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), JANE BARBOZA MACEDO SILVA (OAB 122636/SP), LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 130404/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), LAERCIO SANDES DE OLIVEIRA (OAB 130404/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), EDSON RUBENS POLILLO (OAB 53629/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), MARILENE AMBROGI MONTEIRO DE BARROS (OAB 74457/SP), GISLEIDE MORAIS DE LUCENA (OAB 163253/SP), JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP), SEBASTIAO MIRANDA PRADO (OAB 28998/SP), MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI (OAB 237369/SP), ADELAINE CRISTINA SEMENTILLE (OAB 233960/SP), TADEU BATISTA DA SILVA (OAB 224357/SP), ANTONIO EDSON ARAUJO (OAB 184929/SP), PAOLA RIGATTO BROLLO (OAB 177249/SP), INGRID BRABES (OAB 163261/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), SUELI MARIA ALVES (OAB 153060/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP), JOSE MARIA DOS SANTOS (OAB 142505/SP), VANER STRUPENI (OAB 141333/SP), MARCO CESAR PEREIRA (OAB 138978/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), MÁRIO LUÍS DUARTE (OAB 77863/SP), DJONES XAVIER BASSO (OAB 346660/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), SONIA REGINA STEVANATO DE SOUZA (OAB 84521/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP)
5. Processo 00027920220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002792-02.2025.8.26.0114 (processo principal 1044158-38.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vanessa da Silva Ribeiro - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita (p.25), JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
6. Processo 40018024020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001802-40.2025.8.26.0114/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) AUTOR : CAROLINE CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB SP476774) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
7. Processo 00692806620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 00692806620258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 10) INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.