Lucas Marins De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00139496920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013949-69.2025.8.26.0114 (processo principal 1000290-73.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diego de Barros Moreira - - Mayumi da Silva Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), FABIO RIVELLI (OAB 39552/GO), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
3. Processo 10093801620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1009380-16.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1009380-16.2025.8.26.0564; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP); Apelada: Pamela Letícia Domingos da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Lucas Marins de Souza (OAB: 476774/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 15021143720238260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502114-37.2023.8.26.0548 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Flora - ANDERSON JOSÉ CAITANO DE OLIVEIRA - Fl. 121: em relação ao celular apreendido, expeça-se carta para intimação do beneficiado para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse em eventual restituição, sob pena de perda em favor da União. Registre-se que para a efetiva liberação, devem ser comprovadas a propriedade do bem. Com relação aos demais objetos, oficie-se à Autoridade Policial, informando a liberação do veículo apreendido para venda em leilão, incineração ou inutilização por outro meio, ou outra destinação, se o caso, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal e arts. 516 e seguintes das NSCGJ. Encaminhem-se o auto de apreensão. Fl. 124: retifique-se ca certidão de honorários, conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
5. Processo 60059391920254063801
   Tribunal: TRF6 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005939-19.2025.4.06.3801/MG IMPETRANTE : FILIPE CARMO RIGOLON ADVOGADO(A) : LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB SP476774) SENTENÇA Pelo exposto, denego a segurança pleiteada. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios nesta via, conforme Súmula 512 do STF. Sem custas, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/1996. Defiro em favor do impetrante os benefícios da justiça gratuita.
6. Processo 10553847420238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055384-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Douglas Silva Maioli - Intimação da(s) parte(s) AUTORA para pagamento da taxa postal em aberto, referente à segunda carta de citação expedida (fls. 74), no valor corrigido de R$ 33,32 (planilha de fls. 121). - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
7. Processo 00173111620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017311-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1016915-22.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Noemi Aparecida Granzieira Rita - - Noemi Aparecida Granziera Me - Exequente(s), manifeste(m)-se sobre o(s) mandado(s) de folhas retro em até 05 dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)
8. Processo 10153170720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015317-07.2025.8.26.0564 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Pamela Transporte e Logística Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Benefícios da justiça gratuita deferidos. Tarje-se. Apensem-se e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, porque ausente hipótese prevista no art. 919, parágrafo 1o, in fine, do Código de Processo Civil Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)