Renata Cristina Melende

Processos do Advogado

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2. Processo 10236039720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023603-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.B.S. e outro - F.H.V. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador constituídos nos autos , no prazo legal, sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça de fls. 83/84. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
3. Processo 10051229520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005122-95.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Beatriz Lopes Melende - Vistos. Trata-se de ação de competência do Juizado Especial Cível promovida por Beatriz Lopes Melende contra LATAM LINHAS AÉREAS S.A. e DEUTSCHE LUFTHANSA AKTIENGESELLSCHAFT (LUFTHANSA). A parte autora distribuiu o processo junto ao SAJPG5 nesta Vara. É o relatório. Decido. Note-se que a partir de 28/04/2025 foi implantado no Juizado Especial Cível desta Comarca de Hortolândia o sistema EPROC, de modo que novas distribuições dessa competência a partir dessa data devem ocorrer exclusivamente pelo sistema implantado, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº. 280/2025: COMUNICADO CONJUNTO nº 280/2025 (Protocolo nº 2025/39849) A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e a Corregedoria Geral da Justiça, em decorrência da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nº 552/2024 com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, conforme cronograma divulgado no endereço https:// www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, COMUNICAM que, a partir de 28 de abril de 2025, nas demais unidades da 4ª RAJ - Campinas que possuem competência do Juizado Especial Cível, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial deverão ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Eventuais recursos contra decisões proferidas nesses novos processos deverão ser interpostos na mesma plataforma. Os incidentes de cumprimento de sentença de processos que tramitaram no SAJ, por ora, continuarão sendo cadastrados no portal E-SAJ. Verifico que o presente feito fora distribuído em data posterior à implantação do sistema EPROC nesta Vara. Assim, considerando qu não é possível a redistribuição do feito em sistemas diversos, de rigor o CANCELAMENTO desta ação, devendo a parte autora providenciar a correta distribuição do feito, junto ao EPROC. Sem custas. Int. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
4. Processo 10036505920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003650-59.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Hawaii Gráfica e Editora Ltda - Oca Print Editora Ltda - Me - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos no prazo de 15 dias (CPC, art. 702, § 5º). Int. - ADV: KEILA RIBEIRO FLORES (OAB 243512/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
5. Processo 21491591220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2149159-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: V. L. G. - Agravada: T. M. P. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS. DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO E DECRETOU A REVELIA. INCONFORMISMO. NÃO CABIMENTO. DECISÃO NÃO PREVISTA NO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DO ART. 1.015, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECIDA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL REPETITIVO (TEMA 988). EXCEPCIONALIDADE NÃO DEMONSTRADA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanderlei Cesar Corniani (OAB: 123128/SP) - Renata Cristina Melende (OAB: 476817/SP) - Daniela Rodrigues Santos da Silva (OAB: 494566/SP) - Cynthia Nathalie Otvos (OAB: 526624/SP) - 4º andar
6. Processo 10025856320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002585-63.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Debora de Souza Silva - Bernardi Horto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Fica o mesmo cientificado de que para efeitos de intimação pessoal será considerado o disposto nos artigos 77, V e parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), JULIANA PENNACCHI BERNARDI (OAB 258187/SP)
7. Processo 10097341320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009734-13.2024.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Allan David Bratfisch - Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
8. Processo 00011209220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-92.2024.8.26.0372 (processo principal 1001824-25.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Israel Tenorio de Siqueira 50805886400 - - Maria Elaidiana da Silva Oliveira Lima - Vistos. I - Intime-se a parte devedora revel para cumprimento voluntário [CPC, art. 513, §2º, II], para que, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito exigido [R$ 4.584,79], conforme memorial de cálculo apresentado [fl. 24]. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa para a fase de cumprimento, em dez por cento [CPC, art. 523, §§1º e 2º]. II Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação [CPC, art. 525]. III Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD. Prepare a Serventia minuta para o protocolo da requisição judicial da penhora on line, em face da parte devedora, pelo valor constante do memorial de cálculo, desbloqueando-se o excesso. Após, certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência de veículos localizados. Se positivo o bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado. Sendo insuficiente o valor de avaliação do veículo para satisfazer a execução ou sendo infrutífera a pesquisa do RENAJUD, determino penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, tornem à conclusão. IV - Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, comprovando-se a providência ao seu alcance. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)