Renata Cristina Melende

Processos do Advogado

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2. Processo 10097341320248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009734-13.2024.8.26.0229 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Allan David Bratfisch - Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
3. Processo 00011209220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-92.2024.8.26.0372 (processo principal 1001824-25.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Israel Tenorio de Siqueira 50805886400 - - Maria Elaidiana da Silva Oliveira Lima - Vistos. I - Intime-se a parte devedora revel para cumprimento voluntário [CPC, art. 513, §2º, II], para que, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento do débito exigido [R$ 4.584,79], conforme memorial de cálculo apresentado [fl. 24]. Para o caso de não cumprimento espontâneo, deverá a parte exequente apresentar cálculos atualizados, com a incidência da multa para a fase de cumprimento, em dez por cento [CPC, art. 523, §§1º e 2º]. II Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 [quinze] dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação [CPC, art. 525]. III Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por prescindir do esgotamento de diligências, em nome da efetividade da tutela jurisdicional executiva, após a intimação da parte devedora com o memorial de cálculo do credor, não havendo pagamento no prazo legal ou apresentação de impugnação pelo devedor, o que deve ser certificado, AUTORIZO, desde já, sucessivamente, (a) o bloqueio de bens da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero, (b) a pesquisa de bens penhoráveis pelo RENAJUD e INFOJUD. Prepare a Serventia minuta para o protocolo da requisição judicial da penhora on line, em face da parte devedora, pelo valor constante do memorial de cálculo, desbloqueando-se o excesso. Após, certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência de veículos localizados. Se positivo o bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo bloqueado. Sendo insuficiente o valor de avaliação do veículo para satisfazer a execução ou sendo infrutífera a pesquisa do RENAJUD, determino penhora de tantos bens quantos sejam necessários para a satisfação da execução, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Em caso de inércia da parte exequente, tornem à conclusão. IV - Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, comprovando-se a providência ao seu alcance. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta ou mandado de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
4. Processo 10277203420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027720-34.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Gf Lambet Comercio de Equipamentos Eltonicos Me - A contestação juntada nestes autos é tempestiva. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência e apresentar réplica (petição código 38028), no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. Informação de novo endereço para citação/intimação (petição código 8963). Nada Mais. Campinas, 18 de junho de 2025. Eu, Maria Aparecida Polysello, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
5. Processo 10009630520248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000963-05.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000963-05.2024.8.26.0372; Compra e Venda; Apelante: Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado: Wellington Fernando dos Santos; Advogada: Renata Cristina Melende (OAB: 476817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10007611120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000761-11.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Garcia Macedo Representação e Assessoria Comercial Ltda - - Euzebio Arlindo Garcia - Ullian Esquadrias Metálicas Ltda (Cedente Sebastiana Luciano Rodrigues) - Vistos. Acolho a preliminar de incompetência territorial suscitada pelo réu às fls. 98/101. Trata-se de demanda em que debatida cobrança de contrato de representação comercial, e no qual há cláusula de eleição de foro fixada em Sâo José do Rio Preto (fl. 26). O autor, no entanto, ajuíza a ação nesta comarca de Sumaré, arguindo a aplicação do art. 39 da Lei 4 886/65, que assim dispõe: Art. 39. Para julgamento das controvérsias que surgirem entre representante e representado é competente a Justiça Comum e o foro do domicílio do representante, aplicando-se o procedimento sumaríssimo previsto no art. 275 do Código de Processo Civil, ressalvada a competência do Juizado de Pequenas Causas. Pois bem. Embora a falta de registro, por si, não afaste a incidência de tal dispositivo, a regra de competência ali fixada é relativa, não prevalecendo sobre a existência de cláusula de eleição de foro no próprio contrato (exceto se comprovada sua abusividade). Nesse sentido: CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - INDENIZAÇÃO - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO - Autora agravante que pretende receber R$ 1.946.637,60 a título de indenização, prevista na alínea "j" do art. 27 da Lei 4.886/1965 - Decisão que acolheu a preliminar de exceção de incompetência para que seja observada a cláusula de eleição de foro, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis do Foro da Comarca de Sacramento/MG - Inconformismo da autora - Não acolhimento - O foro de eleição da Comarca de Sacramento/MG foi livremente pactuado na relação de representação comercial estabelecida ao longo dos anos - Não comprovada a hipossuficiência do representante comercial ou prejuízo ao seu direito de defesa, prevalece o foro de eleição - Foro de eleição que também está alinhado com os termos da Lei nº 14.879/2024, que alterou o art. 63, §1º, CPC - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2159537-61.2024.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível -13ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/03/2025; Data de Registro: 13/03/2025) Noto, ademais, que não ficou comprovado qualquer prejuízo ao autor na tramitação do feito na comarca de eleição - mesmo porque se trata de processo eletrônico. Assim, declaro-me incompetente para o julgamento do feito, que deve tramitar no foro eleito pelas partes. Ante o exposto, após o trânsito em julgado desta decisão, determino a remessa destes autos digitais para a Comarca de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)
7. Processo 10009630520248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000963-05.2024.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000963-05.2024.8.26.0372; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Gleba U 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP); Apelado: Wellington Fernando dos Santos; Advogada: Renata Cristina Melende (OAB: 476817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10116076820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011607-68.2025.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - H.T.G. - Vistos. Abra-se vista ao MP. Intimem-se. - ADV: VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), RENATA CRISTINA MELENDE (OAB 476817/SP)