Kayne Lara De Lima Santos Aquino

Processos do Advogado

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2. Processo 00117539020245150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011753-90.2024.5.15.0091 AUTOR: ELISABETE TOZZE RÉU: FB BARROS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5321f4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face de remanejamento de pauta, redesigno audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 19/11/2025 às 12:00, por  VÍDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada pela plataforma ZOOM, observando-se o procedimento e as determinações a seguir: 1) O link para acesso à sala de audiência é o que segue: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83579273123?pwd=OWFqcmR5Y2JGdXEvcTZ4dkh0WnBRdz09 , ID da reunião: 835 7927 3123, Senha de acesso: 4vt. Não será encaminhado e-mail para comunicação do link e das orientações de acesso. 2) Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. 3) A fim de possibilitar a efetiva identificação dos participantes, deverão ser juntados aos autos cópias dos respectivos documentos de identificação em até 48 horas antes da audiência; 4) Caso o acesso à audiência ocorra por meio de telefone celular, recomenda-se que o aplicativo ZOOM seja baixado com antecedência; 5) Ao ingressar no ambiente virtual, o áudio e a câmera deverão ser habilitados, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial: NO COMPUTADOR: clicar em conectar áudio e depois em junte-se com o áudio do computador; NO CELULAR: clicar em conectar áudio e depois em dados de rede wi-fi ou móvel;  6) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção; 7) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que poderá ocorrer atraso da audiência, caso a audiência anterior ainda esteja em andamento; 8) Os presentes deverão se identificar por meio da exibição do documento de identidade com foto pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual, caso seja necessário e solicitado pelo Juízo; 9) Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual; 10) Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de comparecimento virtual à audiência designada, o fato deverá ser informado e justificado no prazo de 48 horas após a ciência. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato; II – A ausência das partes implicará em confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se. BAURU/SP, 01 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISABETE TOZZE
3. Processo 00117539020245150091
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ATOrd 0011753-90.2024.5.15.0091 AUTOR: ELISABETE TOZZE RÉU: FB BARROS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5321f4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face de remanejamento de pauta, redesigno audiência de INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 19/11/2025 às 12:00, por  VÍDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada pela plataforma ZOOM, observando-se o procedimento e as determinações a seguir: 1) O link para acesso à sala de audiência é o que segue: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/83579273123?pwd=OWFqcmR5Y2JGdXEvcTZ4dkh0WnBRdz09 , ID da reunião: 835 7927 3123, Senha de acesso: 4vt. Não será encaminhado e-mail para comunicação do link e das orientações de acesso. 2) Os participantes da audiência deverão ser identificados conforme determinado na Ordem de Serviço CR 02/2024 do Eg. TRT da 15ª Região, seguindo os seguintes parâmetros: I – Horário da audiência – Advogado(a) Recte/Recda – Nome II – Horário da audiência – Reclamante – Nome III – Horário da audiência – Reclamada – Nome IV – Horário da audiência – Preposto(a) – Nome V – Horário da audiência – Testemunha Recte/Recda - Nome Para renomeação é necessário o ingresso no zoom pela ID da sala e senha e não pelo acesso ao link que cai de forma automática sem possibilidade de alteração. 3) A fim de possibilitar a efetiva identificação dos participantes, deverão ser juntados aos autos cópias dos respectivos documentos de identificação em até 48 horas antes da audiência; 4) Caso o acesso à audiência ocorra por meio de telefone celular, recomenda-se que o aplicativo ZOOM seja baixado com antecedência; 5) Ao ingressar no ambiente virtual, o áudio e a câmera deverão ser habilitados, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial: NO COMPUTADOR: clicar em conectar áudio e depois em junte-se com o áudio do computador; NO CELULAR: clicar em conectar áudio e depois em dados de rede wi-fi ou móvel;  6) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção; 7) Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registre-se que poderá ocorrer atraso da audiência, caso a audiência anterior ainda esteja em andamento; 8) Os presentes deverão se identificar por meio da exibição do documento de identidade com foto pela tela do equipamento utilizado para participação do ato processual, caso seja necessário e solicitado pelo Juízo; 9) Cabe aos advogados das partes comunicar diretamente aos respectivos clientes e às testemunhas a data e horário da audiência, o link e as instruções de acesso ao ambiente virtual; 10) Havendo, por qualquer das partes, impossibilidade de comparecimento virtual à audiência designada, o fato deverá ser informado e justificado no prazo de 48 horas após a ciência. No silêncio, entender-se-á pela possibilidade de participação. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS E COMINAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: I - Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na audiência implicará confissão quanto à matéria de fato; II – A ausência das partes implicará em confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se. BAURU/SP, 01 de julho de 2025 PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA PRADO BAUER Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FB BARROS ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA
4. Processo 07597855520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Número do processo: 0759785-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CIAMON REVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: RMP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. O valor da causa do pedido autoral ultrapassa o limite de alçada dos Juizados Especiais Cíveis, ou seja, 40 (quarenta) salários mínimos previstos para a fixação da competência dos Juizados Especiais Cíveis (art. 3º, inciso I, Lei 9.099/95), o que torna este juízo absolutamente incompetente para processar e julgar a presente demanda. Sucede, em que pese entendimentos dissonantes, que o reconhecimento da incompetência dos Juizados Especiais não autoriza o declínio para o órgão competente, mas, segundo determina o artigo 51, II, da Lei 9.099/95, é o caso de extinção do processo sem julgamento de mérito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, na forma preconizada pelo artigo 51, inciso II, da LJE. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
5. Processo 00070903720258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007090-37.2025.8.26.0405 (processo principal 1010016-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rafael Maximiliano Bezerra da Silva - Liga Benefícios e Socorro Mútuo (Liga Proteção Veicular) - Vistos. Considerando que a parte executada encontra-se assistida por dois advogados, providencie a Serventia a exclusão da Dra. Heddy Lamar dos autos. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada sobre o saldo remanescente devido apontado às folhas 99/100, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: RODRIGO DA ROCHA LOBO (OAB 339153/SP), HEDDY LAMAR CRISTIANE FARIA ROQUE (OAB 143527/MG), BERNARDO JOSE BARBOSA COELHO (OAB 162983/MG), KAYNE LARA DE LIMA SANTOS AQUINO (OAB 476888/SP)
6. Processo 00026802520038260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002680-25.2003.8.26.0075 (075.01.2003.002680) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Metodista de Ensino Superior - Iran de Medeiros Morais - Dito isto, seja pela impertinência de adoção de medidas atípicas no bojo da etapa executória, seja pela afetação do Tema 1137 junto ao STJ, INDEFIRO, por ora, a aplicação do art. 139, IV, CPC, para perseguição do débito em aberto. No mais, dado que o executado não indicou bens à penhora dentro do prazo concedido, conforme certificou a z. Serventia às fls. 567, nos termos do art. 774, parágrafo único, APLICO multa equivalente a 1% (um por cento) do valor do débito em aberto, o qual será acrescentada ao montante total devido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento dentro de 15 dias. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA FERRI (OAB 188144/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP), KAYNE LARA DE LIMA SANTOS AQUINO (OAB 476888/SP)
7. Processo 10076432520248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007643-25.2024.8.26.0010 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.R. - I.C. e outros - Vistos. 1. Fls. 159: manifeste-se a corré Isabel, em quinze dias, a fim de informar se possui conhecimento do endereço exato dos demais corréus Guilherme e Carolina. 2. Sem prejuízo, cumpra a Serventia o que se determinou no despacho de fls. 128. Int. - ADV: CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI (OAB 172308/SP), RODRIGO DA ROCHA LOBO (OAB 339153/SP), KAYNE LARA DE LIMA SANTOS AQUINO (OAB 476888/SP)
8. Processo 10044360320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004436-03.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - L.H.S. - À parte requerida para regularizar sua representação processual, juntando nos autos procuração devidamente assinada e datada. - ADV: TATIANE CAROLINE CARDOSO PEREIRA MORETH (OAB 356018/SP), KAYNE LARA DE LIMA SANTOS AQUINO (OAB 476888/SP), RODRIGO DA ROCHA LOBO (OAB 339153/SP)