Salomao Teixeira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22038402920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203840-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Natan Cardoso de Souza - Agravado: Conjunto Residencial Condominio Vila Helena - VISTOS. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão copiada a fls.191/192 (fls.78/79, origem), que indeferiu pedido de tutela de urgência formulado pelo agravante, autor em ação de indenização por danos morais. Pleiteia os benefícios da justiça gratuita. Argumenta o agravante (pessoa com deficiência intelectual e necessidade de condições especiais, diagnosticado com retardamento mental severo e autismo nível 3), que a entrada de pedestres no condomínio, ora agravado, em que reside é um corredor estreito (fls.11) e, por esta razão, já teve episódios de descontrole no local de entrada de pedestres, agredindo um morador que estava com seu cachorro; noutro episódio se autoflagelou ao avistar uma mulher com criança de colo chorando. Por esse motivo, passou a ingressar no condomínio pela entrada de veículos (fls.12), até que a nova gestão não permitiu mais o acesso por este local e vem aplicando multas. Busca a reforma da r. decisão. Requer tutela recursal. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, inciso I, do CPC/2015. Da narrativa apresentada se verifica que os dois episódios de crise do agravante ocorreram quando cruzaram com outras pessoas no acesso de entrada de pedestres do condomínio agravado, situações que afetam e estressam o portador de autismo, caso do agravante. Contudo, não se vislumbra plausibilidade nas alegações para que lhe seja permitir o acesso ao condomínio pela passagem dos veículos, porque isso o coloca em situação de risco, além de demandar mais atenção dos porteiros e dos motoristas que dirigem os veículos. O condomínio poderia vir a ser responsabilizado em caso de acidente. Diante disso, INDEFIRO a tutela recursal, por ora, podendo ser reavaliada com maiores elementos que se apresentarem no recurso. Defiro os benefícios da justiça gratuita somente para este recurso. Dispensadas as informações. Intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o endereço a fls.09, destes. Ouça-se a D. Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Salomão Teixeira Silva (OAB: 476909/SP) - Abraão Leonardo Dutra Salles (OAB: 504101/SP) - 5º andar
3. Processo 10011434220245020468
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATSum 1001143-42.2024.5.02.0468 RECLAMANTE: YASMIN LORRAINE SOARES DOS SANTOS RECLAMADO: SANTOS ALMEIDA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f15540 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo/SP. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, data abaixo. EDUARDO CYPRIANO DA SILVA   DESPACHO ....Id. 63221dd: Ciência ao exequente do resultado da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud, na modalidade "teimosinha", a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique ao Juízo diretrizes ao prosseguimento. Em caso de silêncio, sobreste-se o feito com início da contagem do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. Na hipótese de sobrestamento, as partes deverão ser previamente intimadas, nos termos do art. 54, § 7º da Consolidação das Normas da Corregedoria deste E. TRT/2ª Região, e a Secretaria deverá analisar se inexistentes valores pendentes de liberação. SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 04 de julho de 2025. EVERTON DE NADAI SUTIL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YASMIN LORRAINE SOARES DOS SANTOS
4. Processo 50097297820254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009729-78.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALDEINO ANDRADE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SALOMAO TEIXEIRA SILVA - SP476909 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
5. Processo 22038402920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203840-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017465-88.2025.8.26.0564; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Natan Cardoso de Souza; Advogado: Salomão Teixeira Silva (OAB: 476909/SP); Advogado: Abraão Leonardo Dutra Salles (OAB: 504101/SP); Agravado: Conjunto Residencial Condominio Vila Helena
6. Processo 22038402920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203840-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017465-88.2025.8.26.0564; Condomínio em Edifício; Agravante: Natan Cardoso de Souza; Advogado: Salomão Teixeira Silva (OAB: 476909/SP); Advogado: Abraão Leonardo Dutra Salles (OAB: 504101/SP); Agravado: Conjunto Residencial Condominio Vila Helena; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00107005620095020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0010700-56.2009.5.02.0481 RECLAMANTE: VINICIUS ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: ATTAK SERVICE - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d68ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO   DESPACHO #id:149705f Aguarde-se o cumprimento da ordem recebida sob #id:a4081d0. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VINICIUS ANTONIO DE LIMA
8. Processo 00107005620095020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 0010700-56.2009.5.02.0481 RECLAMANTE: VINICIUS ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: ATTAK SERVICE - SERVICOS GERAIS TERCERIZADOS LTDA - EPP E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d68ee proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO   DESPACHO #id:149705f Aguarde-se o cumprimento da ordem recebida sob #id:a4081d0. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito.  Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO SANTOS