Salomao Teixeira Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10308864120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030886-41.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - G.O.S. - J.R.O. - Anote-se a habilitação. Int. - ADV: SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), JOÃO PAULO LYRA PESSÔA DE MELLO (OAB 58972/PE), ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURÍCIO MARINHO (OAB 40029/PE)
3. Processo 50014863420244036317
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001486-34.2024.4.03.6317 / CECON-Santo André AUTOR: LEANDRO GONCALVES PIRES CURADOR: REGINA APARECIDA PIRES Advogados do(a) AUTOR: SALOMAO TEIXEIRA SILVA - SP476909, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REGINA APARECIDA PIRES Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA ALVES PAISANA - SP160775 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Tendo em vista que a proposta de acordo formulada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS foi aceita pela parte autora, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, aplicado de forma subsidiária, ciente o MPF. Certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se por meio eletrônico o INSS (Central Especializada de Análise de Benefícios para Atendimento de Demandas Judiciais - CEAB/DJ/SR I) para cumprimento da obrigação de fazer pactuada no acordo celebrado, no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Cumprida a aludida obrigação de fazer, e nada sendo requerido, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor acordado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. SANTO ANDRé, 29 de maio de 2025.
4. Processo 10412443120248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041244-31.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - I.P.S. - J.O.D. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia de interdição do(a) requerido(a). Com a resposta, intimem-se as partes. Int. - ADV: SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB 267426/SP)
5. Processo 10264839220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026483-92.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.F.A. - Fl. 57: considerando o recebimento do AR por terceiro estranho aos autos, tente-se a citação da parte ré por mandado. Não havendo deferimento de gratuidade nos autos, fica a interessada, desde já, intimada a providenciar o recolhimento das custas de diligência, no prazo legal, independente de certificação neste sentido pela serventia. - ADV: SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP)
6. Processo 10222661420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022266-14.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.G.T. - G.G.T. - Verifique a serventia se houve resposta da requisição de extratos via SISBAJUD de fls. 71/72. Sem prejuízo, proceda-se as pesquisas, também via SISBAJUD, a fim de requisitar extratos de contas e aplicações financeiras em nome do requerente, em relação aos últimos seis meses. Com as respostas, intimem-se as partes para que se manifestem. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), JORGE CORIOLANO ALVES LIMA DE TOLEDO (OAB 296461/SP)
7. Processo 50085372220224036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008537-22.2022.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JEANNE ANDRADE CHAVES MAGALHAES Advogado do(a) EXEQUENTE: SALOMAO TEIXEIRA SILVA - SP476909 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00050270320248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005027-03.2024.8.26.0008 (processo principal 0106813-52.2008.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.N.T. - E.M.T. - Fls.201- Diligência negativa: Ciência, nos termos determinados na despacho de fls.160. - ADV: CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), ABRAÃO LEONARDO DUTRA SALLES (OAB 504101/SP), SALOMÃO TEIXEIRA SILVA (OAB 476909/SP)