Nildo Eugenio

Processos do Advogado

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2. Processo 10008908920258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000890-89.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Nildo Eugenio - Vistos. Após sentença de extinção, sobreveio aos autos pedido de homologação de acordo entre o requerente e a esposa do requerido, sra. Solange Marins (fls. 34/36). INDEFIRO o pleito de homologação de acordo, visto que o acordo entabulado coloca a Sra Solange Marins no polo passivo da ação, transformando-a em única e exclusiva responsável pela dívida contraída por seu esposo Gustavo H. dos Santos de Souza, não havendo sequer a anuência do devedor. Ademais, seria temerário, chancelar um "acordo" com terceiro que não é parte nos autos. Ademais, foi determinado a extinção do feito por irregularidades não sanadas pelo autor, impossibilitando a análise e via de consequência a expedição de título judicial. Anoto a possibilidade de as partes formalizarem a avença extrajudicialmente, se assim desejarem. Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)
3. Processo 10036715820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003671-58.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.C. - A.F.C.J. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que (embora completado o ciclo citatório positivo) decorreu o prazo fixado para resposta do polo passivo. Manifeste-se o polo ativo em 5 dias. Em caso de inércia, certifique-se e tornem conclusos. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. Eu, Letícia Cristina Vasques da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)
4. Processo 10004621020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-10.2025.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Léo Freitas da Silva - - Luana Teodoro da Silva - Leonardo Freitas de Souza - Vistos. Trata-se de execução em que a parte devedora satisfez integralmente a obrigação, conforme informado às fls.120/121. Assim, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. EXPEÇA-SE, incontinenti, alvará de soltura/contramandado de prisão em favor do executado. Não há custas processuais a serem apuradas, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida à parte exequente à fl.28, e que ora concedo à parte executada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Aguarde-se o trânsito em julgado. Fixo os honorários do advogado dativo em 100% do valor previsto na tabela, expedindo-se a certidão correspondente. Após, realizadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)
5. Processo 10068641920228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006864-19.2022.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Áurea Moreira de Azevedo - - MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA - - DAVID MOREIRA e outros - Vistos. Fls. 523: em fls. 292 foi informado, pelo próprio Banco, a maioria dos CPF's dos herdeiros, sendo certo que ausente o CPF de Genésio Moreira Filho. Pelo princípio da cooperação, ficam os herdeiros habilitados nos autos, por meio de seus procuradores, intimados a fornecer o número do CPF do herdeiro Genésio, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), GUSTAVO GOMES FURLANI (OAB 428757/SP)
6. Processo 10004621020258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-10.2025.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Léo Freitas da Silva - - Luana Teodoro da Silva - Leonardo Freitas de Souza - Vistos. Fl. 122: Republique-se. Int. Dilig - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP), JAKSON SILVA SANTOS (OAB 371979/SP), GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP)
7. Processo 10002611820258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-18.2025.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Controladas e Coligadas da Usina - Luiz Rai Aparecido Gonçalves Santos - Para pesquisa sisbajud teimosinha, deverá o exequente complementar o recolhimento da taxa para pesquisa no valor de 02 Ufesps, guia FEDT, código 434-1. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)
8. Processo 10005764620258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000576-46.2025.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - K.S.M. - Vistos. Dispensado o relatório art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 62/64), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência EXTINGO O PRESENTE FEITO com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando a informação de que o acordo foi devidamente cumprido (fls. 65/69), declaro satisfeita a obrigação, na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)