Nildo Eugenio

Processos do Advogado

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2. Processo 10036715820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003671-58.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.C. - A.F.C.J. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Aguarde-se pela contestação (ou eventual decurso de prazo). Intimem-se. Fernandopolis, 12 de junho de 2025. Eu, Augusto Cavazana Bastos, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)
3. Processo 10002611820258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000261-18.2025.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados das Empresas Controladas e Coligadas da Usina - Luiz Rai Aparecido Gonçalves Santos - Providencie o exequente o recolhimento da taxa para pesquisa no valor de 03 Ufesp, guia FEDT, código 434-1. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)
4. Processo 00023200420248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002320-04.2024.8.26.0189 (processo principal 1005565-40.2023.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.F.C.J. - A.F.C. - Vistos. Fl. 309: Anoto que o mandado de prisão civil encontra-se devidamente expedido às fls. 277/278, devendo ser aguardada pela informação sobre seu cumprimento positivo ou do pagamento do débito pelo executado. Prossiga nos termos da decisão de fl. 300. Intimem-se. Fernandopolis, 10 de junho de 2025. - ADV: BRUNO VIGIL PEREIRA (OAB 347818/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), MARIANE DANTAS RODRIGUES (OAB 422488/SP)
5. Processo 10014933620238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001493-36.2023.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.C.G. e outro - E.A.C. e outro - "DEVERÁ A PARTE EXEQUENTE Banco Bradesco S/A, PRAZO DE 10 (dez) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS E/OU DESPESAS PROCESSUAIS, conforme cálculo da Contadoria Judicial, sob pena de inscrição em dívida ativa, consistentes em: - Despesa Postal utilizada no valor de R$ 67,36 (Guia FEDTJ - Código 120-1) e - Despesa para o desbloqueio on-line pelo sistema RENAJUD, no valor de 01 UFESP (guia FEDT - 434-1), nos termos do Provimento 2.684/2023. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP)
6. Processo 10015510520248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001551-05.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.S. - W.G.L. - Vistos. Sobre a informação de fls. 114, manifeste-se a parte autora. Prazo 05 dias. Int. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
7. Processo 10068641920228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006864-19.2022.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Áurea Moreira de Azevedo - - MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE OLIVEIRA - - DAVID MOREIRA e outros - Vistos. Fls. 520. Defiro a suspensão pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP), GUSTAVO GOMES FURLANI (OAB 428757/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
8. Processo 10008978120258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000897-81.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - T.K.S.A. - Vistos. Trata-se de ação "execução de alimentos" em que foi determinado que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendasse a inicial, adequando-a ao rito do art. 528 do Código de Processo Civil, ainda, as parcelas vencidas há mais de três meses do ajuizamento da execução deveriam ser objeto de cumprimento de sentença autônomo, seguindo-se o rito da penhora, advertindo-se, caso não atendida a determinação, do disposto no artigo 321, parágrafo único, às fl. 42. O prazo transcorreu sem nenhuma providência (certidão cartorária de fl.45). É o relatório. D E C I D O. A inicial merece ser indeferida de plano, nos exatos termos do art. 321, parágrafo único, Código de Processo Civil: "Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial". Com efeito, com a determinação de fl. 42, cuja publicação deu-se no Diário Oficial em 13/05/2025, o procurador deixou transcorrer o prazo sem atender a determinação judicial. Como a parte requerentenão cumpriu o que foi determinado, outro caminho não resta senão o indeferimento da inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Observo, ainda, que a intimação pela imprensa oficial é plenamente eficaz, não sendo o caso de determinar intimação pessoal. Ante o exposto, e mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do NCPC e, em conseqüência, EXTINGO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I, do mesmo Diploma Processual. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: NILDO EUGENIO (OAB 476946/SP)