Vinicius Cassemiro Da Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10132997420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013299-74.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - V.C.S.S. - S.E. - Contestação(ções) retro e documentos seguintes: à parte autora para réplica em 15 (quinze) dias. Informem, também, as partes, no mesmo prazo, se têm provas testemunhais, a produzir em audiência e quais, justificando-as, ficando advertidas de que o silêncio será interpretado negativamente. Deve, a parte interessada, apresentar na mesma oportunidade o rol de depoentes, sob pena de preclusão. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.) - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), VINICIUS CASSEMIRO DA SILVA SANTOS (OAB 476950/SP)
3. Processo 00034870820248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003487-08.2024.8.26.0011 (processo principal 0003108-04.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Afonso Martins Andrade - Stone Pagamentos S/A e outro - Vistos. Recebo os embargos. No mérito, nego-lhes provimento pois ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), VINICIUS CASSEMIRO DA SILVA SANTOS (OAB 476950/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
4. Processo 00011126020248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Cassemiro da Silva Santos (OAB 476950/SP) Processo 0001112-60.2024.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carlos Alberto Guerreiro Filho - Ciência dos autos ao exequente: acerca da resposta de ofício juntada às fls. 188/192.
5. Processo 00008977520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regiane Amaral Lima Arruda (OAB 205325/SP), Vinicius Cassemiro da Silva Santos (OAB 476950/SP) Processo 0000897-75.2025.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: R. M. S. de O. , I. C. S. de O. - Reqdo: J. C. G. de O. - Vistos. A parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento da pensão alimentícia paga até o presente mês no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem consideradas satisfeitas as obrigações cobradas neste feito. Decorrido este, o que deverá ser certificado pela serventia da UPJ, tornem conclusos para extinção. Intime-se.
6. Processo 00008977520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regiane Amaral Lima Arruda (OAB 205325/SP), Vinicius Cassemiro da Silva Santos (OAB 476950/SP) Processo 0000897-75.2025.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: R. M. S. de O. , I. C. S. de O. - Reqdo: J. C. G. de O. - Vistos. Diante do depósito realizado pela parte executada (fls. 177/178), bem como a concordância com o valor manifestada pela parte exequente (fls. 180) e o parecer favorável do representante do Ministério Público (fls. 184), DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas, uma vez que ambas as partes são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente da quantia que se encontra junto ao portal de custas (fls. 177), conforme formulário de fls. 181 o qual se encontra no nome do Dr. Vinícius Cassemiro, advogado da parte exequente o qual possui poderes para receber e dar quitação (fls. 29/30). O feito prosseguirá com a cobrança da verba honorária de 10%, mas agora sob o rito da penhora, conforme art. 523 do CPC. Assim, providencie a serventia a evolução de classe junto ao sistema. No mais, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o D. Patrono da credora apresentar o cálculo de acordo com a Lei nº 14.905/24 e requerer o que de direito para a cobrança do valor devido. P.I.C.