Bruno Gustavo Carneiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10008764120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Bruno Gustavo Carneiro (OAB 476983/SP) Processo 1000876-41.2024.8.26.0116 - Monitória - Reqte: Sicoob Mantiqueira - Reqda: Suely Nazaré da Silva - Vistos. Homologo, para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 111-113 e 117). E, por conseguinte, nos termos do artigo 313, II, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a ação, cabendo a parte autora informar nos autos a satisfação da obrigação para extinção do feito. Por se tratar de processo digital, arquive-se, sem prejuízo de desarquivamento (para restabelecimento do curso da execução em sobrevindo inadimplemento, ou para extinção definitiva na hipótese de integral cumprimento). Intime-se.
3. Processo 10008764120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP), Bruno Gustavo Carneiro (OAB 476983/SP) Processo 1000876-41.2024.8.26.0116 - Monitória - Reqte: Sicoob Mantiqueira - Reqda: Suely Nazaré da Silva - Vistos. I - (fls. 125-127) - Manifeste-se a parte autora sobre a informação de satisfação da obrigação, em cinco dias. II - Int.
4. Processo 10026406220248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elisete Braidott (OAB 71323/SP), Bruno Gustavo Carneiro (OAB 476983/SP) Processo 1002640-62.2024.8.26.0116 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. R. M. , M. C. M. B. , L. C. M. B. - Reqdo: D. C. da C. S. - Vistos. Diante dos documentos juntados, observada a natureza da ação, defiro à parte ré os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. À réplica. Intime-se.
5. Processo 10017148120248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Nogueira dos Santos (OAB 234835/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Bruno Gustavo Carneiro (OAB 476983/SP), Maria Fátima Moutinho (OAB 501983/SP) Processo 1001714-81.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Paz Hidalgo Luck - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito. Acaso pretenda instaurar a fase de cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº. 438/2016, peticionando de forma digital, incidental e intermediária, instruindo o requerimento com as seguintes peças: a) procurações de ambas as partes (ou só da parte autora e informar se a parte ré é revel); b) r. sentença e v. acórdão (se houver); c) certidão de trânsito em julgado; d) demonstrativo do débito atualizado (caso tratar-se de execução por quantia certa); e) outras peças processuais relevantes. Expeça-se MLE dos valores depositados à fls. 384, em favor da parte autora. Transcorridos 30 dias, arquivem-se definitivamente o feito principal. Intimem-se.
6. Processo 10098027020238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Gustavo Carneiro (OAB 476983/SP), Maicon Silva Nogueira de Barros (OAB 489787/SP) Processo 1009802-70.2023.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. S. S. M. C. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 485, § 1º) e/ou remoção da inventariança (CPC, art. 622, II) e arquivamento. Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil.
7. Processo 50043036620234036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004303-66.2023.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: MEIRE SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: BRUNO GUSTAVO CARNEIRO - SP476983, MAICON SILVA NOGUEIRA DE BARROS - SP489787 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Observo que consta da Informação ID 360968018 que “...a requisição Nº 20250097910 (20250000750P) expedida nos presentes autos foi devolvida pelo Setor de Precatório com a informação de que há RPV expedida em favor do mesmo requerente no Processo n. 50028728120194036121 da 1ª Vara de Taubaté...”. Afasto a prevenção com relação ao processo 5002872-81.2019.4.03.6121, tendo em vista que trata de impugnação de ato administrativo diverso: no referido processo a parte autora pleiteou o “...restabelecimento do BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, calculando o montante devido DESDE a DER (24/05/2013), e quanto menos da última DER em 01/08/2018... Em caráter secundário/subsidiário, a concessão do benefício de Auxílio-Doença, desde a DCB em 02/07/2019...”, tendo sido prolatada sentença de parcial procedência, com condenação do INSS a “...manter o benefício de auxílio-doença (Esp/NB 31/624.194.614-9) à parte autora MEIRE SANTOS SILVA... desde a data da indevida cessação em 02.07.2019 (ID 24958998) até 16.01.2022...”, sendo que em sede recursal não houve provimento ao recurso da parte ré, com trânsito em julgado; já no presente processo a parte autora pleiteou “...RESTABELECER O BENEFÍCIO DE AUXILIO DOENÇA, bem como condenar a Requerida ao pagamento dos valores em atraso do referido benefício desde a data da suspensão 29.03.2023...”, tendo sido prolatada sentença homologatória de acordo entre as partes, no qual foi estabelecido o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária a partir de 30/03/2023, com DIP 01/11/2024 e DCB 16/10/2026. Saliento que na decisão ID 298097906 constou “...afasto a prevenção detectada com os autos de n.5002872-81.2019.4.03.6121, posto que o ato administrativo ora discutido é posterior e diverso...”. Desse modo, expeça-se novo ofício requisitório, fazendo constar no campo observação informação sobre a ausência de prevenção com relação ao processo 5002872-81.2019.4.03.6121. Int. TAUBATÉ, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00041462120148260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Anna Helena Souza Siqueira (OAB 483501/SP), Bruno Gustavo Carneiro (OAB 476983/SP) Processo 0004146-21.2014.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. do B. S. A. - Exectdo: D. J. P. M. M. - Manifeste-se o (a) autor(a), em cinco (5) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC).