Katarina Barbara Anastacia Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 10011469420208260572
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001146-94.2020.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A. - F.T. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SOLIANI APARECIDA RISSATTO (OAB 384650/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
2. Processo 10640383820238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064038-38.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robert Silva Santos - Xp Serviços de Comunicação Ltda - Niufibra - - Vip Br Telecom S/a. - - Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A - Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados às fls. 269/272, a favor do autor, no valor de R$ 3.383,00 e a favor do patrono do autor, no valor de R$ 1.500,00 , com os acréscimos proporcionais advindos da conta judicial, observado os formulários de fls. 274/275. Fica consignado que a ordem de pagamento será expedida em nome do titular do valor ou em nome dos advogados constituídos nos autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: FERNANDA VELOSO (OAB 500360/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
3. Processo 00001846720258178234
   Tribunal: TJPE | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 36288655 ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 Processo nº 0000184-67.2025.8.17.8234 EXEQUENTE: BRUNO ANDERSON DO CARMO EVANGELISTA EXECUTADO(A): DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada a comprovar, no prazo de 15 (quinze), o cumprimento da sentença/acórdão prolatada nos autos do processo acima, sob pena de execução, de acordo com o art.52 da Lei nº 9.099/95 e aplicação da multa do art. 523, §1º do CPC (10%). LIMOEIRO, 19 de junho de 2025. LUCIANA QUEIROZ MARQUES DA SILVA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Via Djen Nome: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
4. Processo 10182950820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1018295-08.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018295-08.2023.8.26.0602; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Eduardo Roza de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP); Apelado: Serasa S.a.; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Apelado: Giga Mais Fibra Telecomunicações S/a.; Advogada: Katarina Barbara Anastacia do Nascimento (OAB: 477051/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10244461620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024446-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fhelippe Ribeiro Minucci - Giga Mais Fibra Telecomunicações - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Fls. 114: anote-se. No mais, observem-se parte final do despacho de fls. 111. Cumpra-se. - ADV: REGINALDO TADEU DE ANDRADE (OAB 478365/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
6. Processo 10006962420258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000696-24.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nerivalda Celestino dos Santos - Giga Mais Fibra Telecomunicações S/A - Vistos. Como medida preliminar da fase processual seguinte, determino à ré que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos: a) cópia do contrato assinado pela autora; b) os arquivos referentes aos protocolos de atendimentos efetuados nos dias 11/11/2024 e 10/12/2024, apresentando a mídia digital respectiva ou o link de acesso aos arquivos gravados em nuvem; c) documento que comprove a solicitação de devolução dos equipamentos em posse da autora. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, e digam se há interesse na solução consensual do conflito, apresentando, em querendo, propostas escritas de transação. Após, tornem os autos conclusos para novas deliberações, ou, se o caso, para julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
7. Processo 00029699520238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0002969-95.2023.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002969-95.2023.8.26.0223; Obrigações; Recorrente: Niu Fibra Xp Serviços de Comunicação Ltda; Advogado: Alexandre Siqueira Salamoni (OAB: 237433/SP); Recorrente: Sumicity Telecomunicações S/A; Advogada: Katarina Barbara Anastacia do Nascimento (OAB: 477051/SP); Recorrido: Rafael da Silva Zenardo; Advogado: Alex Sandro de Freitas (OAB: 215534/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 10006718920258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-89.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sumicity Telecomunicações S/A - - Db3 Serviços de Telecomunicações S.a. - Assim, acolho os embargos de declarações e, para suprir a omissão apontada, acrescento ao dispositivo da sentença a seguinte deliberação: Assim, concedo a antecipação de tutela e determino que os TABELIONATOS DO 2º e 3º OFICIOS DE PROTESTOS DE CAMPO GRANDE-MS e 1° TABELIONATO DE PROTESTOS DE CAUCAIA - CE suspendam os protestos dos titulos especificados as fls. 102/105 e 142(cujas cópias devem acompanhar a decisão) enquanto discute-se a presente lide e a consequente ação principal, bem como para que a ré promova as baixas de eventuais restrições nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SCPC) relativamente aos títulos em questão, caso tenha inscrito as dividas. SERVIRÁ ESTA DECISÃO, POR CÓPIA, COMO OFICIO. Ficam mantidas na íntegra todas as demais disposições. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
9. Processo 10537749520248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053774-95.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cintia Rodrigues Faustino - Giga Mais Fibra Telecomunicações S. A. - Houve interposição de recurso de apelação. Na forma do artigo 196, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte contrária intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Os autos serão, em seguida, remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Nada mais. - ADV: FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB 243907/SP), ARTHUR BICUDO FURLANI (OAB 337997/SP), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP)
10. Processo 10279058620248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027905-86.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enzo André Dias dos Santos - NIU FIBRA COMUNICAÇÕES LTDA - Posto isso, julgo PROCEDENTE esta ação, para resolver o contrato, determinar que se abstenha de cobrar o autor sobre quaisquer valores referentes ao contrato, sob pena de multa de R$ 1000,00 para cada ato de cobrança (no caso de inscrever o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, a multa será diária, até o limite de R$ 20.000,00). Por fim, condeno a ré ao pagamento de R$5000,00 pelos danos morais sofridos pelo autor, com juros legais a partir da citação, nos termos do artigo 240 do CPC, e com correção monetária desde esta data, nos termos da Súmula 362 do STJ; b)das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 85, §2º, do CPC, em 20% sobre o valor da condenação, com juros de 1% ao mês e com correção monetária pela tabela prática do TJSP, tudo atualizado desde a propositura desta ação. P.R.I. - ADV: KATARINA B. A. NASCIMENTO (OAB 127658/RJ), KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO (OAB 477051/SP), CAROLINE VISENTIM (OAB 489988/SP)