Marina Souza Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 15016841820248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501684-18.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Vilmar Aizza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jucimara Esther de Lima Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - Mariana Martos Murae (OAB: 509846/SP) - Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP) - 10º Andar
3. Processo 22098343820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209834-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501124-61.2019.8.26.0459; Latrocínio; Peticionário: Felipe Washington Rodrigues de Souza; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22098343820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2209834-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501124-61.2019.8.26.0459; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Felipe Washington Rodrigues de Souza; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP)
5. Processo 00096038720218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009603-87.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 503/2025, elaborado nos termos da Portaria Presidência Nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa", referente ao 1º semestre de 2025, cuja finalidade inclui, entre outras, a reavaliação de "Processos de execução penal com lapsos vencidos para progressão de regime, Livramento Condicional, prescrição executória e vencimento de pena", requisite-se à direção do presídio, no prazo de 05 (cinco) dias, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de EMERSON LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Caiuá. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARIANA MARTOS MURAE (OAB 509846/SP)
6. Processo 70006562320078260637
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000656-23.2007.8.26.0637 - Execução da Pena - Semi-aberto - Pedro de Souza Cavalcante - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Javert de Andrade", para acesso ao processo do sentenciado(a) Pedro de Souza Cavalcante, MTR: 356524-9, RG: 51.794.379, RGC: 51794379, RJI: 180584871-74 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Requisite-se a vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário para instrução do pedido de progressão. - ADV: MARIANA MARTOS MURAE (OAB 509846/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
7. Processo 00083886920228260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008388-69.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO DE ANDRADE SILVA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)
8. Processo 00083692520218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008369-25.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROBERTO KAUAN DE SOUZA FERNANDES - Posto isso, CONCEDO ao condenado ROBERTO KAUAN DE SOUZA FERNANDES, MTR: 1212334-5, RG: 63445000, RJI: 203500125-98, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP)