Marina Souza Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 15006178120258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500617-81.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Oldair Nogueira - Vistos. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência de renda apresentada pelo réu às fls. 124 e pedido da concessão do benefício da Justiça Gratuita às fls. 275, defiro o pedido dos benefícios da Assistência Judiciária. Int. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARIANA MARTOS MURAE (OAB 509846/SP)
3. Processo 15063582720208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1506358-27.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São José do Rio Preto - Recorrente: ALTHAMIRO SOARES GODINHO FILHO - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - Willian Gonçalves dos Santos (OAB: 428478/SP) - Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP) - Liberdade
4. Processo 00120240520218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012024-05.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUKAS YAN ARAÚJO FRANHAN E SILVA - Ante o local de prisão de LUKAS YAN ARAÚJO FRANHAN E SILVA, CPF: 464.492.848-89, MT: 1242981, RG: 57681478, RJI: 203557666-98, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 7ª Região Administrativa Judiciária - Santos. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP), GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARIANA MARTOS MURAE (OAB 509846/SP)
5. Processo 00001351120238260356
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0000135-11.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000135-11.2023.8.26.0356; Assunto: Incêndio; Apelante: Marcos Vinicius dos Santos Ferreira; Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 15012875620248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1501287-56.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Thiago Rodrigues da Silva - Apelante: Danila Siqueira Corrêa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, observados os termos do artigo 109 do RITJ, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos, observado que o recurso aborda outras teses e que também há insurgência da corré Danila Siqueira Corrêa. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP) - Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP) - Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP) - Liberdade
7. Processo 70021201020148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002120-10.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Waldemar dos Santos Leite - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Waldemar dos Santos Leite, CPF: 338.115.708-62, MTR: 245744-8, RG: 40.521.228-8, RGC: 51.374.854-4, RGC: 40521228, RJI: 234844042-61, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 3º do Decreto n. 11.846/2023. Caso o período de pena já cumprido, descontadas as comutações anteriores, seja superior ao remanescente, observar o artigo 3º, parágrafo 1º do decreto supra dito. Oportunamente, atualize-se o cálculo de penas para fins de benefícios, atentando-se nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
8. Processo 70021201020148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002120-10.2014.8.26.0032 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Waldemar dos Santos Leite - Por todo o exposto, defiro o pedido de comutação de penas do sentenciado Waldemar dos Santos Leite, CPF: 338.115.708-62, MTR: 245744-8, RG: 40.521.228-8, RGC: 51.374.854-4, RGC: 40521228, RJI: 234844042-61, recolhido no(a) Penitenciária de Mirandópolis II, na proporção de 1/5 sobre a pena remanescente na data indicada no art. 3º do Decreto n. 11.846/2023. Caso o período de pena já cumprido, descontadas as comutações anteriores, seja superior ao remanescente, observar o artigo 3º, parágrafo 1º do decreto supra dito. Oportunamente, atualize-se o cálculo de penas para fins de benefícios, atentando-se nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2014 deste DEECRIM. - ADV: MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)