Jose Barboza

Processos do Advogado

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2. Processo 00040837620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Carlo Boscaro de Castro (OAB 428938/SP), Jose Barboza (OAB 477436/SP) Processo 0004083-76.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. de F. de F. - Vistos. Fls. 41: O patrono constituído pela parte exequente já se encontra regulamente cadastrado nestes autos. Para cadastramento do causídico nos autos principais, deverá peticionar naqueles autos novo pedido, acompanhado da procuração. Sem prejuízo, providencie a exequente o recolhimento das custas postais, no prazo de 05 (dias). Intime-se.
3. Processo 00053179120148260291
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Olivalves Fiore (OAB 268545/SP), Marcia Gabriela de Abreu (OAB 407634/SP), Jose Barboza (OAB 477436/SP) Processo 0005317-91.2014.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Grupo Cem Participações S.A. - Exectda: Marcia Gabriela de Abreu - Vistos. Fls. 476/479: Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pela executada ante a parcial positividade da ordem judicial enviada pelo Sistema Sisbajud. Alega que o numerário bloqueado na conta mantida no Banco do Brasil refere-se a um processo de um cliente seu, no montante de R$ 441,02, razão pela qual requereu o desbloqueio da verba e a exclusão da referida conta bancária do rol de contas passíveis de bloqueio judicial por se utilizada exclusivamente para fins profissionais. Juntou documentos (fls. 480/488). A parte exequente se manifestou e refutou o pedido (fls. 544/546). Eis a síntese do necessário. DECIDO. A ordem de bloqueio foi enviada em 09/04/2025, com valor de R$ 21.668,88. Os valores correspondem às quantias de R$ 301,98 (Mercado pago) e R$ 12,01 (Nu pagamentos), bloqueados em 11/04/2025; R$ 14,21 (Banco do Brasil), bloqueado em 17/04/2025; R$ 0,49 (Banco Itaú) bloqueado em 25/04/2025; R$ 27,37 ( Nu pagamentos), bloqueado em 06/05/2025; e de R$ 442,07 (Banco do Brasil) bloqueado em 12/05/2025. A executada insurge-se somente com relação a última verba bloqueada, no Banco do Brasil. De acordo com os documentos juntados, afigura-se verossímil a argumentação acerca da alegação de que o valor bloqueado seria destinado ao cliente que ela representa, apreendido indevidamente naqueles autos, devendo tal importância ser liberada. Com relação a exclusão da conta bancária do rol de contas passíveis de bloqueio judicial por ser essencial para a atividade profissional da executada, o pedido não comporta acolhimento, visto que não houve comprovação nesse sentido. Por fim, não houve impugnação quanto aos demais valores bloqueados, devendo a serventia providenciar a transferência para conta judicial. Assim decorrido o prazo para eventual recurso, providencie a serventia a liberação da verba constrita no Banco do Brasil e a transferência dos demais valores bloqueados para conta judicial. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, ao arquivo provisório. Intime-se.
4. Processo 00036666720198260996
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Barboza (OAB 477436/SP) Processo 0003666-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Gildo Ramos do Nascimento - Verifico que conforme ficha do apenado de fls. 988/991, o cálculo da pena encontra-se devidamente atualizado. Aguarde-se o integral cumprimento da pena.
5. Processo 00002040620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Barboza (OAB 477436/SP), Dayene Soares (OAB 503440/SP) Processo 0000204-06.2025.8.26.0378 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: LEONARDO DE LIMA, ANA RITA GONÇALVES ROVENTINI - Vistos. Considerando o teor da certidão de fl. 33 e da manifestação ministerial de fl. 36, aguarde-se o julgamento do recurso dependente 0000067-31.2025.8.26.0699 pelo E. Tribunal de Justiça. Int.
6. Processo 00009935620238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso Aparecido Santana (OAB 267619/SP), Jose Barboza (OAB 477436/SP) Processo 0000993-56.2023.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. C. da R. C. , R. C. C. - Vista dos autos para se manifestar em termos de prosseguimento, tendo em vista juntada de AR(s) negativo(s).
7. Processo 10054896420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005489-64.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: J. C. C. B. - Apelado: A. C. B. - Isso posto, não se conhece da apelação. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. - Magistrado(a) Alexandre Lazzarini - Advs: Marcia Gabriela de Abreu (OAB: 407634/SP) - Jose Barboza (OAB: 477436/SP) - Fabricio de Miranda Pimentel (OAB: 317825/SP) - Camila Sicherolli Rossi de Miranda Pimentel (OAB: 511959/SP) - 4º andar
8. Processo 10031089620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vanessa Leugi Franzé (OAB 161708/SP), Marcia Gabriela de Abreu (OAB 407634/SP), Jose Barboza (OAB 477436/SP) Processo 1003108-96.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. G. F. - Reqdo: L. C. F. - Indique a parte interessada, no prazo de 15 dias, as peças processuais que farão parte da composição do formal de partilha, bem como informe se requer sua expedição nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário).