Eduardo Vandré De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10011788020258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001178-80.2025.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Melissa Maria Romaneli Godoi - Republicando o dispositivo da r. sentença de fls. 39/40 em virtude de não ter sido gerada certidão de publicação pelo sistema: "Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, homologo a desistência da ação e, por conseguinte, julgo extinto o presente feito, sem resolução de seu mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas ou demais consentâneos sucumbenciais por expressa vedação legal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, observando, para tanto, as determinações que constam das NSCGJ. P. I. C." - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
3. Processo 15018229720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501822-97.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Mococa; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501822-97.2024.8.26.0360; Ameaça; Apelante: V. Q. R.; Advogado: Eduardo Vandré de Souza (OAB: 477525/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15005272520248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500527-25.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PABLO JOSE DE SOUZA - Fls. 230/231: Homologo o cálculo da multa imposta ao sentenciado PABLO JOSÉ DE SOUZA, bem como das custas processuais, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, ante a ausência de impugnação. Nos termos do Comunicado CG 05/2022 - art. 480 das NSCGJ, em se tratando de multa aplicada cumulativamente, expeça-se certidão da sentença e, após, dê-se vista ao vista ao Ministério Público. Intime-se o sentenciado PABLO JOSÉ DE SOUZA para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, efetue o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 3.702,00 (três mil, setecentos e dois reais), as quais foram fixadas nos termos do artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e art. 805 do CPP. A guia poderá ser obtida por meio do endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus/ PortalCustas, procedendo-se à sua geração e pagamento em uma agência bancária do Banco do Brasil, e, posteriormente, entrega do comprovante em cartório ou por meio de terceira pessoa. Ausente a quitação, implementar-se-á à execução, nos termos da Lei. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, determino a expedição de certidão do valor devido e a remessa à Fazenda Pública Estadual para fins de inscrição em dívida ativa. Fl. 233: Dê-se vista à Defesa para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício da Autoridade Policial, no qual solicita autorização para destruição da espingarda apreendida nos autos. Após a juntada da manifestação ou o decurso do prazo in albis, tornem-me conclusos. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
5. Processo 15012334220238260360
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501233-42.2023.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JULIO CESAR CARLOS TEODORO - I-Trata-se de recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(s) Réu, que seguiu com seu(s) regular(es) processamento(s). II-Considerando que os fatos ocorreram após a entrada em vigor da Lei nº 11.596/07, com base na pena imposta ao aludido Apelante e considerando as disposições dos art. 110, inciso I, e art. 117, inciso IV, ambos do Código Penal, que o termo provisório da prescrição in abstrato será em 27/05/2028, pois a sentença poderá ser confirmada em segunda instância onde poderá reiniciar o curso do prazo prescricional. III- A mídia da audiência de instrução e julgamento está juntada (fl. 192). IV- Após, observadas as formalidades legais, bem como as demais, de ordem normativas aplicáveis à espécie, sejam estes autos remetidos ao EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. V - Int. e Dil. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
6. Processo 10015659520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001565-95.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Pires da Silva Inocêncio - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, face a manifestação do Ministério Público, observadas as formalidades legais. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
7. Processo 15018229720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501822-97.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501822-97.2024.8.26.0360; Assunto: Ameaça; Apelante: V. Q. R.; Advogado: Eduardo Vandré de Souza (OAB: 477525/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 00031626720238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-67.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NEDIS QUEIROZ - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 06 (seis) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)