Eduardo Vandré De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15018229720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/06/2025 1501822-97.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501822-97.2024.8.26.0360; Assunto: Ameaça; Apelante: V. Q. R.; Advogado: Eduardo Vandré de Souza (OAB: 477525/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
3. Processo 00031626720238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003162-67.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NEDIS QUEIROZ - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 22 (vinte e dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo 06 (seis) horas de estudo a serem consideradas em eventual futura remição. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
4. Processo 10000640920258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-09.2025.8.26.0360 (apensado ao processo 1501039-08.2024.8.26.0360) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - W.R.N. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e intime-se a defesa para que tome ciência do parecer de fls. 100/101, bem como para manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. Diante do parecer favorável do setor técnico (fls. 100/101), designo audiência de depoimento especial da vítima por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 12 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14H30MIN, EM RELAÇÃO A ADOLESCENTE M.J.D.S. A vítima M.J.D.S.. e sua genitora deverão comparecer no Fórum de Mococa/SP, setor de psicológia, na data acima para participação da audiência. O acusado fica impedido de comparecer no Fórum de Mococa/SP na data acima, pois a vítima poderá ficar emocionalmente abalada e ter seu relato prejudicado. Intime-se o réu por meio do defensor para tomar ciência da presente audiência. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2501/2021, diligencie no site da Defensoria Pública para nomeação de defensor plantonista em favor da vítima, a fim de participar da audiência. - ADV: EDUARDO VANDRÉ DE SOUZA (OAB 477525/SP)
5. Processo 15018229720248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Vandré de Souza (OAB 477525/SP) Processo 1501822-97.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: V. Q. R. - Recebo o recurso da defesa (fls. 147/154), eis que regular e tempestivamente interposto. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de recurso no prazo de oito dias. Int. Dil.
6. Processo 00103312720245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010331-27.2024.5.15.0141 : DOUGLAS APARECIDO DIAS : GUSTAVO BEDIN CUNALI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e914e27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS APARECIDO DIAS
7. Processo 00103312720245150141
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOCOCA 0010331-27.2024.5.15.0141 : DOUGLAS APARECIDO DIAS : GUSTAVO BEDIN CUNALI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e914e27 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BEDIN CUNALI