Bruna Fernandes Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 21739443820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2173944-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Bruna Fernandes Pires - Impetrante: Fabio Hypolitto - Paciente: Odailson da Silva Oliveira - Magistrado(a) Marcos Zilli - concederam a ordem do presente habeas corpus para cassar a decisão que determinou a submissão do paciente ao exame criminológico, determinando, por consequência, que a autoridade judiciária profira nova decisão, observando-se os critérios determinados pelas Cortes superiores, por v.u. - - Advs: Fabio Hypolitto (OAB: 292401/SP) - Bruna Fernandes Pires (OAB: 477554/SP) - 10º andar
3. Processo 15200391720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520039-17.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1519799-62.2024.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Receptação Qualificada - J.V.C.F. - - T.Z.G. - - R.F.C. - - F.A. - - P.R.S. - - C.E.N.B. e outros - Vistos. Fls. 979/980: Considerando que o peticionante FELIPE ALOISI não consta como representado na presente cautelar, intime-se para que justifique o seu interesse na habilitação nos presentes autos. Publique-se em nome do peticionante. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO GOLIZIA (OAB 419586/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP), JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP), ANDERSON DOS SANTOS CARVALHO (OAB 453095/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), DELCIO LUCIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 486732/SP), ADRIANO CARLOS DE SOUSA (OAB 517230/SP)
4. Processo 15029850620238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502985-06.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - LARISSA CAITANO RIBEIRO DE SOUZA - Vistos. 1. Concluído o incidente de insanidade mental (autos nº 0018707-76.2023.8.26.0562), nos termos do Provimento CSM n.º 2.651/22, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2025, às 14h30min, por meio de videoconferência. 2. Intime-se a ré LARISSA CAITANO RIBEIRO DE SOUZA, que poderá comparecer à Sala de Audiências caso não tenha meios para participar do ato processual pela via remota. 3. Requisitem-se policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 4. Intime-se a testemunha Jair Alberto Brassalotti Júnior nos novos endereços fornecidos a p. 132, por intermédio de oficial de justiça, que deverá colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, para remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 5. Cobre-se certidão atualizada do Cartório Distribuidor Criminal de Santos. 6. De acordo com o artigo 1012, parágrafo 3º, inciso I, das NSCGJ, havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, expeça-se um único mandado para todos os endereços apontados. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP)
5. Processo 15014561520248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501456-15.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S.D.L. - Com urgência, corrija-se o ofício de fl. 289, que deverá ser enviado à DDM de Santos, instruindo com cópia de fl. 93/94 e 283, prazo para resposta 60 dias. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP)
6. Processo 00021024920258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002102-49.2025.8.26.0509 (processo principal 0002325-30.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ODAILSON DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso interposto, no efeito meramente devolutivo. Mantenho a decisão agravada, em seus próprios e jurídicos fundamentos, por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se ao Egrégio Tribunal para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP)
7. Processo 00038503620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003850-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Wagner Marcello da Silva Floripes - Diante do exposto, considerando o entendimento do Colendo Supremo Tribunal Federal, a ausência de equivalência entre a medida cautelar e a pena aplicada, fica indeferido o pedido de detração da pena pelo período de recolhimento noturno e fins de semana, por falta de amparo legal. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Presidio Especial da Policia Civil, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Wagner Marcello da Silva Floripes, CNH: 03811926130, CPF: 076.050.968-95, RG: 18.810.739, RJI: 182107357-08. - ADV: ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 412039/SP), LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS (OAB 481129/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS (OAB 328130/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP)
8. Processo 15197996220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519799-62.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - TIAGO ZOUAIN GONÇALVES - - FELIPE ALOSI e outro - Vistos. 1. Fls. 146/148: Mantenho as decisões de fls. 129/130 e 137 por seus próprios fundamentos, reiterando que eventual questionamento acerca da habilitação na cautelar deve ser dirimida naqueles autos. 2. Intime-se a Autoridade Policial e o Ministério Público para que se manifestem sobre o pedido de habilitação de fls. 149, no prazo comum de 5 (cinco) dias. A seguir, tornem conclusos. Publique-se esta decisão em nome dos peticionários. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), LEONARDO NADALIN PIERRO (OAB 427106/SP), PEDRO BAPTISTA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 452501/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), ADRIANO CARLOS DE SOUSA (OAB 517230/SP)