Bruna Fernandes Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 15030968720238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503096-87.2023.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MATHEUS VICTOR PINHEIRO LOPES - Ante o trânsito em julgado do V.Acórdão, expeçam-se ofícios de aditamento das Guia de Execução, modelo 1204, com cópias das pecas complementares e encaminhem-se-os pra instrução dos PECs dos réus. Arbitro os honorários da defesa ora dativa dos réus em 100% da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. Expeçam-se certidões referentes à multa penal e abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da multa e das apreensões de fls. 06/07. Int. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP)
3. Processo 21282037220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128203-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante: Tiago Zouain Gonçalves - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - - Advs: Fabio Hypolitto (OAB: 292401/SP) - Bruna Fernandes Pires (OAB: 477554/SP) - ADRIANO CARLOS DE SOUSA (OAB: 517230/SP) - 10º andar
4. Processo 15250044320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1525004-43.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - P.R.S.P. - Vistos. Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais escritas, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP)
5. Processo 15021610320228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502161-03.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Santos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502161-03.2022.8.26.0562; Roubo; Apelante: Allan Luiz Ayres Pontes; Advogado: Fabio Hypolitto (OAB: 292401/SP); Advogada: Bruna Fernandes Pires (OAB: 477554/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10070421220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007042-12.2024.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.N. - S.P.R. - - A.P.F. - Vistos. Ciência quanto à petição e aos documentos juntados a fls. 702/718. Por ora, defiro a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil e à JUCESP, a fim de que informem quais empresas contam com a participação do requerente, acima qualificado, na qualidade de titular, sócio ou administrador. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Providencie, a parte interessada, a impressão e o encaminhamento, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), MARIA CAROLINA ZARIF RIBEIRO (OAB 200367/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), MARIA CRISTINA ZARIF (OAB 31189/SP), MARIA CAROLINA ZARIF RIBEIRO (OAB 200367/SP)
7. Processo 15008895920218260642
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500889-59.2021.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - LUCIANO SILVA DO CARMO JUNIOR - Nos termos do artigo 482 das NSCGJ (nova redação conforme Provimento CG nº 11/2015), infrutífera a intimação do réu (fls.444) para pagamento da taxa judiciária, expeça-se Certidão para inscrição na Dívida Ativa, instruindo-se com as peças necessárias, em que conste a qualificação do réu e, na impossibilidade de informar o CPF, que conste a data de nascimento e o nome da mãe do devedor, pois ambas as informações acima, em conjunto, são usadas no Sistema da Receita Federal a fim de obter o CPF, comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente. Certifique a z. Serventia o integral cumprimento da decisão de fls. 411. Caso positivo, retornem os autos conclusos. Int. Ubatuba, 18 de junho de 2025. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP)
8. Processo 15025522620218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502552-26.2021.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Yasmin Scotti Lobo Cavalcante Silva - Ante a citação da ré Jaqueline fls. 225, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP)