Bruna Fernandes Pires

Processos do Advogado

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2. Processo 15197996220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 00023253020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002325-30.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ODAILSON DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. 1- Reitere-se a solicitação de p. 164. 2- Páginas 171/186: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa. Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia dos documentos de páginas 132/133 e 164. Aracatuba, 12 de junho de 2025. - ADV: FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP)
4. Processo 15042876520188260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1504287-65.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: L. A. de S. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intimem-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Fabio Hypolitto e Bruna Fernandes Pires, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabio Hypolitto (OAB: 292401/SP) - Bruna Fernandes Pires (OAB: 477554/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 15197996220248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519799-62.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - C.E.N.B - - T.Z.G e outro - Vistos. 1. Em que pese a irresignação dos investigados, não vislumbro qualquer alteração fática ou jurídica relevante, remanescendo presentes as razões do indeferimento do pleito. Destaco que o interesse dos peticionários se circunscreve, por ora, à cautelar apensada (1520039-17.2025.8.26.0050), conforme se manifestou o Ministério Público, (fls. 124), de modo que, caso entendam pertinente, podem requerer a habilitação diretamente nos autos da cautelar. Destaco, ainda, que a habilitação dos patronos de T.Z.G. já foi deferida nos autos da cautelar às fls. 903, de modo que eventual questão acerca do cumprimento da decisão deve ser dirimida nos autos da própria cautelar. Ante o exposto, MANTENHO a decisão de fls. 129/130, por seus próprios fundamentos. Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do prosseguimento do feito. Publique-se esta decisão em nome dos peticionários. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSÉ ALBINO NETO (OAB 275310/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP), MARIA CAROLINA RUIZ MARQUES (OAB 465297/SP), BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), DELCIO LUCIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 486732/SP), ADRIANO CARLOS DE SOUSA (OAB 517230/SP)
6. Processo 00021024920258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002102-49.2025.8.26.0509 (processo principal 0002325-30.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - ODAILSON DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, concedo ao(à) agravante o prazo de 10 (dez) dias para a devida regularização quanto à juntada das peças obrigatórias, sob pena de não recebimento do recurso. Após, tornem-se os autos conclusos para o exercício do juízo de admissibilidade / retratação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 10 de junho de 2025. - ADV: BRUNA FERNANDES PIRES (OAB 477554/SP), FABIO HYPOLITTO (OAB 292401/SP)
7. Processo 00187077620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018707-76.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1502985-06.2023.8.26.0536) (processo principal 1502985-06.2023.8.26.0536) - Insanidade Mental do Acusado - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - LARISSA CAITANO RIBEIRO DE SOUZA - Pp. 83/93: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado pelo IMESC, no prazo legal.
8. Processo 21739443820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 2173944-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002325-30.2024.8.26.0996; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruna Fernandes Pires; Impetrante: Fabio Hypolitto; Paciente: Odailson da Silva Oliveira; Advogado: Fabio Hypolitto (OAB: 292401/SP); Advogada: Bruna Fernandes Pires (OAB: 477554/SP)