Emilly Cristina De Souza Morais

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40028150720258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002815-07.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 25/06/2025.
3. Processo 10069089220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006908-92.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Robson de Castro Moura - Recebo a(s) petição(ões) retro e documento(s) como emenda à inicial e Concedo os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Objetivando a duração razoável do processo, sem deixar de oportunizar às partes o mecanismo de conciliação ou mediação, meio de maior eficácia para a obtenção da pacificação social, entendo como razoável, para manter a essência do novo código processual, sem ferir qualquer preceito fundamental, buscar a citação e intimação do réu para o oferecimento de resposta, promovendo, em momento mais adequado, a autocomposição entre as partes, como possibilita o artigo 139, II, do NCPC. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias para apresentação de defesa será contado a partir da juntada aos autos do mandado ou carta de citação. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Fica autorizada a citação/intimação pelo Portal Eletrônico, se o caso. Intime-se. - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP)
4. Processo 10866664120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086666-41.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice Denegri - Heloisa Silveira Bello de Barros - - Fernanda Silveira Bello de Barros - - Gabriel Silveira Bello de Barros - 1. Citem-se e cientifiquem-se, nos seguintes termos: a) Citem-se os confrontantes de fato (confinantes/vizinhos), devendo, ainda, o sr. Oficial de Justiça percorrer as divisas e as confrontações do imóvel usucapiendo, constatando quais são os imóveis lindeiros da esquerda, direita e fundos, se houver. Após, deverá qualificar os atuais moradores/ocupantes/residentes, citando-os na forma da lei. Nos termos do artigo 246, § 3º do CPC, se o pedido de usucapião versar sobre unidade autônoma de prédio em condomínio, fica dispensada tal citação. CITE-SE, AINDA, LAURA HELENA ANDRÉ - fls. 322-326. b) Citem-se os eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. c) Citem-se os titulares de domínio indicados pelo Cartório de Registro de Imóveis ou pela perícia, nos endereços indicados pelo CRI e/ou pela parte autora na inicial. Na hipótese de já serem falecidos, deverão ser citados os respectivos herdeiros/inventariante do Espólio indicados na certidão de objeto e pé da ação de inventário/arrolamento juntada, se houver. d) Citem-se os confrontantes tabulares indicados pelos Cartórios de Registro de Imóveis ou pela perícia, nos endereços indicados pelo CRI ou pela parte autora na inicial. e) Citem-se os antecessores na posse, indicados na inicial, caso requerida a accessio possessionis. f) Cite-se o condomínio edilício, na pessoa do síndico, se for unidade autônoma em condomínio edilício, ficando, nesse caso, dispensada a citação dos confrontantes tabulares e de fato. 2. Não havendo endereço informado pelo CRI ou pelo autor, ou retornando negativa a diligência inicial relativa aos titulares de direitos reais registrados no fólio real (imóvel usucapiendo), considerando a natureza específica da ação de usucapião, o número de partes envolvidas e a necessidade de celeridade na tramitação, visando maior efetividade processual, fica desde já autorizada a pesquisa de endereços via sistema Infojud, por ser o mais completo e atualizado disponível ao Juízo. 3. Oportunamente, nos termos do artigo 259, I do Código de Processo Civil, expeça-se edital de citação, incluindo-se a ressalva do inciso IV do artigo 257, do mesmo diploma legal. Ante a ausência de qualquer prejuízo às partes ou eventuais terceiros interessados, considerando a natureza erga omnes da ação de usucapião e, visando dar maior publicidade ao feito, deverão constar da minuta do Edital todas as pessoas cadastradas no e-SAJ. 4. Intimem-se as Fazendas Públicas, via Portal. 5. Fica desde já dispensada a citação daqueles que tenham apresentado carta de anuência com firma reconhecida, bem como de possuidores anteriores quando a parte autora já reúne o requisito temporal por si própria. 6. Ao Ministério Público apenas na hipótese de presença de incapaz e após o término do ciclo citatório (Resolução n. 1.167/2019-PGJ-CGMP - Protocolado nº 114.325/17). 7. A Serventia deverá alimentar as informações relativas ao ciclo citatório, elaborando relatório final ao término do prazo do edital, com remessa do feito à conclusão. Observe-se a vista prévia ao Ministério Público quando presente incapaz, na forma do item anterior. 8. Decorrido o prazo do Edital, se necessário, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação do Curador Especial, nos termos do artigo 72, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), PEDRO ARAÚJO (OAB 166023/SP), PEDRO ARAÚJO (OAB 166023/SP), MARTIN FERREIRA BATISTA (OAB 317562/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP)
5. Processo 10009621120258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000962-11.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de quinze dias. - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP)
6. Processo 10099191020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009919-10.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.S.C. - - E.G.S.C. - Vistos. Fls. 44/46: Expeça-se novo mandado para o cumprimento por Oficial de Justiça. Considerando que a demandante informou nos autos o número de telefone da parte ré a fim de que se tente a sua citação por meio do aplicativo WhatsApp (fls. **), defiro o cumprimento do ato por essa via. Registre-se, outrossim, que para a validade da citação/intimação é necessária a concorrência de três elementos indutivos da autenticidade do destinatário: número de telefone, confirmação escrita e foto individual, ressalvado o direito do citando de, posteriormente, comprovar eventual nulidade, seja com registro de ocorrência de furto, roubo ou perda do celular na época da citação/intimação, com contrato de permuta da linha telefônica, com testemunhas ou qualquer outro meio válido que autorize concluir de forma assertiva não ter havido citação válida, nos termos do julgamento do HC n. 641.877/DF, de relatoria do i. Ministro Ribeiro Dantas (d. j. 09/03/2021) do STJ. O mandado deve ser expedido em caráter de URGENTE, observando-se a data da audiência designada pelo CEJUSC às fls. 31. Int. - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP)
7. Processo 10053822620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005382-26.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.S.T.M. - B.M.M. - Vista sobre réplica e documentos - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDO BARBOSA SANTOS (OAB 342187/SP)
8. Processo 10090222820238260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009022-28.2023.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natalia de Oliveira Costa Dias - Nu Pagamentos S/A - Instituição de Pagamento - Fl. 321: Apresente a planilha de cálculos com os valores devidamente discriminados da requerente e da patrona, de acordo com o acórdão de fls. 252/265. - ADV: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)