Emilly Cristina De Souza Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10053822620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005382-26.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - M.S.T.M. - B.M.M. - Vistos. 1) Fls. 129/130: Cumpra-se a r. decisão proferida pela Superior Instância, com urgência. 2) No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de réplica pela parte autora, conforme publicação às fls. 127/128. Intime-se. - ADV: FERNANDO BARBOSA SANTOS (OAB 342187/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP)
3. Processo 50016701220244036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001670-12.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: SILVIO CORDEIRO RALHA Advogados do(a) EXEQUENTE: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS - SP477557, FERNANDA CARDOSO DE SOUZA - SP464821 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes acerca do ofício/documentos enviados pela CEAB-DJ. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos. Após, intimem-se as partes para eventuais manifestações, no prazo de dez (10) dias. Com a concordância, ou no silêncio, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Havendo impugnação, fundamentada e acompanhada dos cálculos que a parte entende corretos, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50068134020254036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5006813-40.2025.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: AUTO POSTO POLISERVICOS I LIMITADA ADVOGADO do(a) EMBARGANTE: EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS - SP477557 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Visto em Inspeção. Uma petição inicial de embargos deve conter todos os requisitos que são próprios daquela espécie (artigo 319 do Código de Processo Civil), também se impondo que seja instruída com os documentos indispensáveis à propositura (artigo 320 do mesmo Diploma). No caso agora analisado, faltam: - identificação do subscritor da Petição Inicial; - cópias das Certidões de Dívida Ativa; - comprovação de que a execução se encontra garantida; e, - demonstração da data do início do prazo para embargar, viabilizando aferir tempestividade. Assim, com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil, a parte embargante tem prazo de 15 (quinze) dias para regularizar, sob o risco de ser indeferida a petição inicial. Intime-se. São Paulo, (na data correspondente à assinatura eletrônica)
5. Processo 21726634720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172663-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005382-26.2025.8.26.0019; Investigação de Paternidade; Agravante: B. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Barbosa Santos (OAB: 342187/SP); Agravante: L. G. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Fernando Barbosa Santos (OAB: 342187/SP); Agravado: M. S. T. M.; Advogada: Emilly Cristina de Souza Morais (OAB: 477557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10105488620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010548-86.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genival Aparecido da Silva - - Maria Jose de Melo da Silva - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 10 (dez) dias, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental efetiva da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP)
7. Processo 10105488620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010548-86.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Genival Aparecido da Silva - - Maria Jose de Melo da Silva - Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O Código de Processo Civil, em seu art. 99, §2º, no mesmo sentido, determina que cabe à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício, quando existem nos autos elementos a indicar a sua desnecessidade, como no presente caso. Portanto, no prazo de 10 (dez) dias, deve a parte autora comprovar o pagamento das custas devidas, ou juntar aos autos prova documental efetiva da sua incapacidade de arcar com tal valor sem prejuízo de seu sustento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), FERNANDA CARDOSO DE SOUZA (OAB 464821/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP), EMILLY CRISTINA DE SOUZA MORAIS (OAB 477557/SP)
8. Processo 10171467320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Masson (OAB 225633/SP), Fernanda Cardoso de Souza (OAB 464821/SP), Emilly Cristina de Souza Morais (OAB 477557/SP) Processo 1017146-73.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio Jorge - Reqdo: Arley Bomfim Tolentino - Ciência à parte requerente acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s). Sem prejuízo, informem as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as, inclusive quanto a sua pertinência, ou, caso contrário, se concordam com o julgamento antecipado da lide.