Fabiana Adania Maceio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10191871620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019187-16.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.F.G. - - D.F.G. - M.B.F. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. O feito está próximo do seu deslinde. Parecer final do i. Dr. Promotor de Justiça a fls. 145/148. Pedido de expedição de alvará para venda de imóvel: Fls. 150/184: Ao i. Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: DOUGLAS FERREIRA GARCIA (OAB 503972/SP), DOUGLAS FERREIRA GARCIA (OAB 503972/SP), FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
3. Processo 00063296520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006329-65.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS ALBERTO GOMES LEOCADIO - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público à pág. 230. Após, digam às partes. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
4. Processo 15173112220238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1517311-22.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: C. C. G. - Apelado: J. G. de A. S. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabiana Adania Maceió (OAB: 477597/SP) - Guilherme Gomes Affonso (OAB: 376656/SP) - Claudio Weinschenker (OAB: 151684/SP) - Marcelo Alberto Surian Blasio (OAB: 152016/SP) - Liberdade
5. Processo 00001248520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000124-85.2025.8.26.0008 (processo principal 0000443-39.2014.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.J.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito de prisão. Consta o débito no valor de R$ 3.774,87- até março/2025 - fls. 34. Decretada a prisão e expedido o mandado (fls. 43/44 e 47/48). Pedido de desistência do exequente- fls. 46 : Considerando que o pedido de desistência não implica em renúncia ao valor devido aos incapazes, homologo, por sentença, a desistência manifestada e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Tendo presente que o deslinde deste feito traduz desinterese recursal servirá a presente de certidão de trânsito em julgado. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência. Dê-se ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça e arquive-se o feito imediatamente após com a observância das cautelas de estilo. Sem custas a recolher. PIC. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
6. Processo 00021950620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002195-06.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Lucas Alberto Gomes Leocadio - ATO ORDINATÓRIO - Tornando sem efeito a republicação do acórdão disponibilizado no DJEN de 16/06/2025, em virtude de ter sido gerado por inconsistência sistêmica, registrada no chamado SMAX-57489663. - Magistrado(a) - Advs: Fabiana Adania Maceió (OAB: 477597/SP) - 10º Andar
7. Processo 10020809020238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002080-90.2023.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.O. - Vistos. 1- Fls. 329/437: Ciência à Defensoria Pública do ofício resposta. 2- Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP), SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP), FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP)
8. Processo 00072433420248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007243-34.2024.8.26.0008 (processo principal 0001789-20.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.S.O. - G.M.O. - Vistos. Ante a certidão de fl. 569, revogo a nomeação de fl. 343. Nomeio, em substituição, o perito Caio Gustavo Bazetti, CPF. 289.110.888-46. Intime-se, por e-mail, aludido perito para manifestar, no prazo de 5 dias, se tem interesse em realizar a mera elaboração dos cálculos e perceber, para tanto, seus honorários pelo Fundo Especial de Custeio de Perícias, mediante convênio firmado pela Defensoria Pública do Estado e o Poder Executivo. Intime-se. - ADV: FABIANA ADANIA MACEIÓ (OAB 477597/SP), MÔNICA LÍGIA MARQUES BASTOS (OAB 262271/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERREIRA (OAB 463622/SP)