Flavia Alessandra Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00164518620108260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0016451-86.2010.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0016451-86.2010.8.26.0152; Latrocínio; Apelante: Dimas Pinheiro de Oliveira; Advogada: Flavia Alessandra Miranda (OAB: 477600/SP); Apelante: Diego Melo de Santana; Advogada: Susan Carla Costa (OAB: 193837/SP); Apelado: Joilson da Conceição; Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10094081820248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009408-18.2024.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.L. - - J.G.S.S. - Certidão de honorários devidamente expedida, aguardando assinatura e liberação nos autos oportunamente. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
4. Processo 10074222920248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007422-29.2024.8.26.0176 - Guarda de Família - Guarda - M.J.O.S. - DECISÃO Processo Digital nº: 1007422-29.2024.8.26.0176 Classe - Assunto Guarda de Família - Guarda Requerente: Maria de Jesus Oliveira Silva Requerido: Elisangela Tadeu da Silva e outro Prioridade Idoso Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Vista ao MP. Intime-se. Embu das Artes, 18 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
5. Processo 10048169120258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004816-91.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.A.O. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Desse modo, a parte requerente deverá apresentar, em 10 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício: cópia integral da carteira de trabalho (CTPS) física e/ou digital, ou os últimos três (3) comprovantes de renda mensal; cópia da última declaração do imposto de renda (IR), extrato dos últimos três meses das contas bancárias/poupanças e cartões de crédito de titularidade da(s) parte(s) autora(s), para apreciar o pedido de gratuidade processual. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção sem resolução de mérito (art. 485, I c/c IV, do NCPC), independentemente de nova intimação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Após, tornem conclusos para análise. Int. - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
6. Processo 10048081720258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004808-17.2025.8.26.0176 - Ação Popular - Atos Administrativos - Flavia Alessandra Miranda - DECISÃO Processo Digital nº: 1004808-17.2025.8.26.0176 Classe - Assunto Ação Popular - Atos Administrativos Requerente: Flavia Alessandra Miranda Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Vista ao MP. Intime-se. Embu das Artes, 17 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)
7. Processo 10055987420208260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005598-74.2020.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Abandono - Marcia Cristina Gomes Santos - Daniel Valdemar dos Santos - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem se pretendem produzir outras provas para a instrução do feito e julgamento do mérito. Em caso de requerimento de produção de provas, tornem os autos conclusos para apreciação. Não havendo requerimento, desde logo, abro prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. Após as manifestações das partes, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELANE CRISTINA COSTA DA SILVA (OAB 410104/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 339594/SP)
8. Processo 00014246320258260176
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001424-63.2025.8.26.0176 (processo principal 1007745-68.2023.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - T.S.F.C. - - M.S.V. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP), LUCIANA ALVES ROSARIO (OAB 149424/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP), FLAVIA ALESSANDRA MIRANDA (OAB 477600/SP)