José Roberto Nunes Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 15073983120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Gonçalves da Silva (OAB 388906/SP), Paulo Preis Neto (OAB 20427/SC), Marcos Lobo de Aguiar (OAB 484980/SP), José Roberto Nunes Correia (OAB 477610/SP), David Fernandes Santiago (OAB 473748/SP), Eduardo Bento da Silva (OAB 460798/SP), Luiz Carlos Ferraz Domingues (OAB 452824/SP), Mayara Carpanezi Paulino Martins (OAB 414221/SP), Gilberto Domingos (OAB 149943/SP), Aline Rocha da Silva (OAB 371517/SP), Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP), Gabriel Borges Gonzales (OAB 337602/SP), Virginia Amario da Silva (OAB 263726/SP), Fabio Pereira do Nascimento (OAB 247665/SP), Marcos Antonio Costa de Oliveira (OAB 212619/SP), Reinaldo Domingos (OAB 149958/SP) Processo 1507398-31.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: PRISCILA DA SILVA CORREIA SANTOS, ISABELA GRACI DA SILVA, AMANDA FELIX, INGRID NASCIMENTO RODRIGUES DOS SANTOS, MIRELLY SILVA PIRAJA, VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS, ANA CAROLINA PAZ SILVA, LAYANE APARECIDA SILVA FLAUSINO, JENNIFER ROCHA DE LIMA MOTA, SAMIRA TAILE APARECIDA DOS SANTOS, BEATRIZ BALTAZAR PAIM DOS SANTOS, KAUANE RIBEIRO GALVAO, IGOR GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, THAIS PEREIRA DE SOUZA EREDIA, QUEREN CRISTINA ARAUJO LUIZ, RAISSA PETHERSAN SAINZ, LARISSA COSTA DE OLIVEIRA, THAINA BITTENCOURT MEIRELLES, ALAN DA SILVA LACERDA, MAURICIO OLIVEIRA DUTRA - Vistos. Fls. 4210: recebo os embargos de declaração e os rejeito, na medida em que não há omissão na decisão. Conforme artigo 396-A do Código de Processo Penal, a resposta à acusação é o momento em que os acusados podem alegar preliminares. Referida fase foi superada pela decisão de ratificação do recebimento, portanto a tese de defesa deverá ser apreciada por ocasião da sentença. Aguarde-se audiência. Intime-se.
3. Processo 00200741520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcos Antonio Costa de Oliveira (OAB 212619/SP), José Roberto Nunes Correia (OAB 477610/SP) Processo 0020074-15.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: João Paulo Carvalho Sena - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em João Paulo Carvalho Sena, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício.