Andre De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021446720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vinicius Branco Lopes (OAB 372556/SP), Jeferson Franco Antonio Vieira (OAB 393309/SP), Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP), Viviane Teixeira de Oliveira (OAB 517659/SP) Processo 0002144-67.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mtg Administração, Assessoria Sociedade Comercial Ltda - Exectdo: Cbaa Asfaltos Ltda. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (fls. 21/25), ressalvados eventuais direitos de terceiro. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o integral cumprimento de tal acordo em cartório, fato que deverá ser comunicado pelas partes, a fim de permitir a extinção da execução. Int.
3. Processo 00066902920208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 0006690-29.2020.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cbaa Asfaltos Ltda. - Vistos. 1. Tendo em vista a ausência de impugnação do executado (fls.196), no tocante aos valores bloqueados nos autos, após a juntada de formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. 2. Verifico que os veículos mencionados às fls. 200/201 já foram objeto de penhora conforme consta às fls. 185/186, item 2. Dessa forma, cumpra o exequente o que restou determinado na referida decisão, adotando as providências cabíveis para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. 3. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se.
4. Processo 00076561120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 0007656-11.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CBAA Asfaltos Ltda. - Vistos. Valor atualizado do débito: R$ 7.337,85. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 10030689020258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 1003068-90.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Cristina de Souza - Reqdo: Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada.
6. Processo 10180046920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018004-69.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Celia Rosario dos Santos - Recorrido: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO SINDICAL. AFASTADA A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONSUMIDORA SUSTENTA DESCONTOS INDEVIDOS SOB O TÍTULO "CONTRIB. SINDNAPI 0800 357 7777 " EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECORRIDO DEMONSTROU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO MEDIANTE CONTRATO VIRTUAL E GRAVAÇÃO DE VOZ DA CONSUMIDORA CONCORDANDO COM OS TERMOS DE FILIAÇÃO. RECORRENTE CONTRATOU OS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO RECORRIDO, CONCORDANDO COM OS SEUS TERMOS. ANUÊNCIA DERVIDAMENTE DEMONSTRADA. ADEQUADA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS DA RECORRENTE. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Sala 2100
7. Processo 10156987420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1015698-74.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015698-74.2024.8.26.0006; Bancários; Apelante: Geni Hendel da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10058742720208260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Aguilera Martinez (OAB 248720/SP), Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 1005874-27.2020.8.26.0008 - Monitória - Reqte: Cbaa Asfaltos Ltda. - Reqdo: Ser Real Construtora e Empreiteira Ltda - 1. Tarja - META 2: Este feito foi ajuizado em 2020. Nos termos das determinações do CNJ e da CGJ, TARJEM-SE os autos, colocando-se as TARJAS da META 2, imprimindo-se a este feito a prioridade respectiva. 2. Fl. 303: Com razão a Defensoria Pública. Nesta data, EXCLUO a TARJA da Defensoria Pública, por ter a parte constituído advotado, deixando, doravante, de determinar vista à Defensoria Pública. 3. No mais, aguarde-se o cumprimento do determinado em audiência (fl. 316/317).