Andre De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10056442420248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 1005644-24.2024.8.26.0079 - Monitória - Reqte: Cbaa Asfaltos Ltda. - Resultado da pesquisa de endereços positiva. Requerente: Indicar qual endereço obtido na pesquisa deseja que seja objeto de nova tentativa de citação/ intimação, recolhendo as respectivas taxas postais e/ou diligencias, se o caso.
3. Processo 10018998420248260160
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 1001899-84.2024.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvia Maria Fachini de Oliveira - Reqdo: Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Deixo de apreciar o requerimento de gratuidade, nos termos do art. 99 §7º do CPC, o qual remete a análise da matéria à E. Segunda Instância, bem como porque o pedido foi indeferido em primeira instância. Às contrarrazões no prazo legal de 10 dias. Após, encaminhe-se ao E. Colégio Recursal. Int.
4. Processo 00002442820258260106
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP), Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 0000244-28.2025.8.26.0106 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cbaa Asfaltos Ltda. - Exectdo: Bravo Xi Administracao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Intimação da(s) parte(s) exequente para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (Guia FEDTJ, código 224-0).
5. Processo 10051465620248260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005146-56.2024.8.26.0586; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Roque; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005146-56.2024.8.26.0586; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Laercio Antonio da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Andre de Souza Oliveira (OAB: 477640/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10021005620248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 1002100-56.2024.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Nunes de Oliveira - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos autorais, para: a) declarar a inexistência da relação jurídica impugnada e o consequente cancelamento dos descontos efetuados na aposentadoria do Autor. b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais equivalentes a R$ 7.000,00, acrescidos de correção monetária e juros de mora, conforme detalhado na fundamentação. c) condenar a parte Ré à restituição, na forma dobrada, dos valores pagos (R$ 726,88) pela parte Autora por conta de tal relação jurídica, acrescidos de correção monetária e juros de mora, nos termos da fundamentação. Por consequência, determino que a parte Ré se abstenha de praticar qualquer ato de cobrança com base na referida relação jurídica. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/1995. O processo é extinto com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/2015). Após o trânsito em julgado e a adoção das cautelas de praxe, dê-se baixa. Int.
7. Processo 00076561120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 0007656-11.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: CBAA Asfaltos Ltda. - Vistos. Valor atualizado do débito: R$ 7.337,85. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
8. Processo 00016703020208260404
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP), Decio Henry Alves (OAB 205860/SP), Andre de Souza Oliveira (OAB 477640/SP) Processo 0001670-30.2020.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. A. L. - Exectdo: P. C. e S. E. - *Manifeste-se a requerente para prosseguimento no prazo de 15 dias.