Jefferson Roberto Barbosa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010672620258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001067-26.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edimar Moreira do Nascimento - Cardif do Brasil Seguro e Garantias S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de 5 dias, justificando-as, sem prejuízo do eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ)
3. Processo 10147047420238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014704-74.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dinair Aparecida Alves - Vistos. A tentativa de citação da parte ré foi realizada por via postal, com aviso de recebimento (AR de fls. 121) juntado aos autos. Contudo, verifica-se que não consta a identificação da pessoa que recebeu a correspondência, tampouco é possível aferir se se trata de familiar, empregado ou pessoa com vínculo com o destinatário, nos termos exigidos pelo artigo 248, § 1º, do Código de Processo Civil. Ademais, o endereço indicado não corresponde a condomínio edilício ou local com controle de acesso, o que inviabiliza presumir a regularidade da entrega. Assim, não se reconhece como válida a citação por AR, diante da ausência de comprovação de que a correspondência foi entregue a pessoa apta a receber a citação em nome do réu. Diante disso, indefiro o pedido de reconhecimento da citação como válida. Dessa forma, em quinze dias, deverá a parte autora efetuar o recolhimento das despesas do Oficial de Justiça. Após a juntada do comprovante de pagamento, deverá ser expedido Folha de Rosto para tentativa de citação da parte ré no endereço de fls.. 121 Renove-se a tentativa de citação expedindo mandado ao endereço indicado na petição retro. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, digitalmente assinada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: BRUNO MACEDO SACCO (OAB 483283/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
4. Processo 15002430820238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500243-08.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - H.E.M.M. - L.O.C. - Vistos. Cumpra-se os demais termos da sentença de fls. 252/266 "in fine", após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), MÁLBER MOACIR FERREIRA (OAB 337301/SP)
5. Processo 00155833620258050001
   Tribunal: TJBA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 16:41:48): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma
6. Processo 10014244020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001424-40.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane de Araujo Silva Rocha - Certifico e dou fé que os autos retornaram da instância superior. CERTIFICO MAIS que faço VISTA OBRIGATÓRIA (artigo 203, § 4°, CPC, e Comunicado CG n° 1307/07) dos autos à parte interessada, intimando-a, na pessoa de seu procurador, para, NOS TERMOS DO ARTIGO 523 e 524, DO C.P.C., DAR INÍCIO E DISTRIBUIR ELETRONICAMENTE O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DEVENDO SER OBSERVADO O SEGUINTE: Tratando-se de fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (artigo 534 do NCPC). O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, cadastrado como incidente processual em apartado, com numeração própria, e instruído com as seguintes peças: inicial; mandado de citação com certidão do Oficial de Justiça; contestação; laudo (quando realizado no processo de conhecimento); documentos juntados, decisão saneadora; sentença e acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado, se for o caso; demonstrativo de débito atualizado, procuração outorgada pelas partes na fase de conhecimento, observados os incisos I a VII e § 1º, do artigo 534, do NCPC. - ADV: THAYLOR PRADO (OAB 460067/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
7. Processo 22036791920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2203679-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0009124-75.2010.8.26.0157; Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Ivanio Batista da Silva; Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Agravado: Sergecol Serviços Gerais e Comercio Ltda; Advogado: Mauricio Lopes de Magalhães Marques (OAB: 124084/SP); Reprtate: Mario Hukuda; Interesdo.: Eleições 2006 Ivanio Batista Deputado Federal; Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00083073220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008307-32.2025.8.26.0562 (processo principal 1001154-62.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lorenzzo Phelipe Mateus de Lucca - Unimed Santos – Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico Desão José do Rio Preto - Ciência à executada. - ADV: FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP)