Jefferson Roberto Barbosa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00033260720248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003326-07.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Percio Maracci - Regiane Menezes Macias - Antes de deliberar sobre o recebimento do Recurso Inominado, dê-se ciência à parte recorrente dos cálculos apresentados às fls. 126/128, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos conclusos para apreciação do Recurso Inominado interposto às fls. 113/119. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), SILVANA RODRIGUES DE JESUS (OAB 381812/SP)
3. Processo 10073993720228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1007399-37.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Sorocaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação de Exigir Contas; 1007399-37.2022.8.26.0602; Inventário e Partilha; Apelante: Eliane Aparecida Delfino; Advogado: Ricardo da Costa Monteiro (OAB: 248961/SP); Advogada: Emillie Kryshnna Rodrigues da Silva (OAB: 438334/SP); Advogada: Fernanda Fonseca Petiz (OAB: 362160/SP); Advogada: Aline Coutinho Silva (OAB: 408898/SP); Apelada: Roberta de Souza Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Advogada: Tatiana Alves de Souza (OAB: 504461/SP); Apelada: Paula Ariane Cristine de Souza Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Advogada: Tatiana Alves de Souza (OAB: 504461/SP); Apelada: Carla Danielli Leite Moreira Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Advogada: Tatiana Alves de Souza (OAB: 504461/SP); Apelado: Rafael Tardin (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Advogada: Tatiana Alves de Souza (OAB: 504461/SP); Apelada: Renata de Souza Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Roberto Barbosa de Oliveira (OAB: 477737/SP); Advogada: Tatiana Alves de Souza (OAB: 504461/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00083073220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008307-32.2025.8.26.0562 (processo principal 1001154-62.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Lorenzzo Phelipe Mateus de Lucca - Unimed Santos – Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed – Cooperativa de Trabalho Médico Desão José do Rio Preto - Vistos. Fica(m) o(s) réu(s)-executado(s) intimado(s), pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu patrono constituído, para que deposite(m) o montante da condenação atualizado, no valor de R$ 1.000,00, em 15 (quinze) dias, sob pena de imposição da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios em fase de execução também fixados em 10% (dez por cento), além de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito, nos termos do artigo 523, caput e §§, do CPC. Fica(m) intimado(s), ainda, para os termos do artigo 525 do mesmo diploma legal, bem como para recolher 2% (dois por cento) do valor exequendo, a título de taxa de instauração do cumprimento de sentença (Lei Estadual 11.608/03, artigo 4º, inciso III), na DARE sob o código 230-6, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. O exequente deverá indicar, com urgência, o número da conta corrente, o número da agência bancária, o código do banco, e a titularidade da conta indicada (com número de CPF/MF) para que o executado realize, desde logo, o pagamento do valor que entende incontroverso, mediante depósito na conta indicada. No caso em que a conta indicada seja de titularidade do advogado do exequente, este último deverá, na mesma oportunidade, trazer para os autos (ou apontar as folhas do processo em que acostada) a procuração, a qual deverá outorgar ao advogado titular da conta receptora os poderes de receber e dar quitação, para que o executado analise a regularidade da indicação da conta. Realizado o depósito, o executado deverá informar nestes autos, juntando o respectivo comprovante. Eventual valor que o executado entenda controverso poderá ser depositado em conta judicial, devendo ser esclarecido ao juízo o caráter do depósito, caso em que este não isentará o executado do pagamento dos consectários da sua mora (Tema 677/STJ).. Intime-se. - ADV: FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB 223456/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
5. Processo 00406292320118260554
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040629-23.2011.8.26.0554 (554.01.2011.040629) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundaçao Santo Andre - Wilson Ferreira Condes - Vistos. Solicito à Caixa Econômica Federal, informações sobre eventual bloqueio da conta do executado do valor de R$ 380,08 referente a ordem 20230003447481 de 16/03/2023, providenciando o desbloqueio se o caso. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. e deverá ser encaminhada pelo próprio interessado ao órgão ou autoridade competente, acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos do art. 197 e 425, IV, CPC. Tratando estes autos de processo digital, eventual comunicação, por parte do órgão ou autoridade competente, deverá ser encaminhado ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (stoandre4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: ARIANA CRISTINA BAFILE MANTOVANI (OAB 279211/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
6. Processo 10117427720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011742-77.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Carlos de Souza - Vistos. Ainda que se venha a decidir pelo excepcional cabimento do diferimento da taxa judiciária, a momentânea impossibilidade de recolhimento deve ser comprovada pela parte. Cumpra o Autor a decisão de fls. 40/41, juntando todos os documentos ali relacionados. Int. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
7. Processo 10073712420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007371-24.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.B.S. - - J.P.B.S. - - E.B.S. e outro - L.G.F.S. - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza todos os efeitos legais, o acordo parcial celebrado pelas partes e transcrito nas fls. 237/241, observando-se as cláusulas e condições fixadas no acordo. Em conseqüência, EXTINGO o processo, com a análise do seu mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, no tocante às questões relativas à regulamentação do direito de convivência parental com sua prole comum e aos alimentos. A presente decisão transita em julgado imediatamente, com fundamento na preclusão lógica, ficando dispensada a lavratura da competente certidão de trânsito em julgado. 2. Sem prejuízo, esclareçam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se desejam produzir outras provas, justificando as respectivas finalidades, sob pena de preclusão, ou se concordam com o encerramento da fase instrutória e a fixação de prazos sucessivos para a apresentação de memoriais. Decorrido o prazo fixado, com ou sem qualquer manifestação, tornem-se os autos conclusos. 3. Fls. 115/233: Ciência aos correquerentes. 4. Ciência à Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ADRIANO IALONGO RODRIGUES (OAB 307515/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP), JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)
8. Processo 00189179320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018917-93.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Bruno da Silva de Oliveira - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Anote-se. INTIMEM-SE AUTOR(A) E REQUERIDO(A) para comparecerem PRESENCIALMENTE na audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 01/08/2025 às 09:30h, na sala de audiências do ANEXO UNISANTA, sito na Rua Oswaldo Cruz, nº 277, Boqueirão, Santos/SP, CEP 11045-101. O não comparecimento do(a) autor(a), acarretará a extinção do processo, nos temos do artigo 51, I da Lei 9099/95. Se o(a) requerido(a) não comparecer à audiência, será decretada a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial. Intime-se. - ADV: JEFFERSON ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 477737/SP)