Danton Guilherme Caraça Pantoja

Processos do Advogado

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2. Processo 00042181820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Acolho a justificativa apresentada. Aguarde-se eventual alteração na situação do réu, devendo ele cumprir as condições impostas tão logo seja posto em liberdade. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
3. Processo 00043534120248260520
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004353-41.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - BRENDA VITÓRIA DE SOUZA FREITAS - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
4. Processo 00112371220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011237-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1037324-22.2023.8.26.0577) (processo principal 1037324-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Conjunto Habitacional Bom Retiro Ii - Adriana Galhiarde - - Alexandre da Silva - Proceda-se a averbação da penhora efetivada a pág. 105, conforme requerido a pág. 137. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP)
5. Processo 00137862920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013786-29.2023.8.26.0577 (processo principal 1011238-82.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joao Pedro Santanna de Souza - - Marylin Ginquentiny Faria Rocha - Ciência a parte interessada quanto a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme comprovante que segue. - ADV: ELISA ROCHA DO MONTE (OAB 370168/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
6. Processo 15001762320258260617
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500176-23.2025.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Victório Henrique Ferreira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - - Advs: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB: 477821/SP) - 10ºAndar
7. Processo 00185960620238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018596-06.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ARLETE GUIMARAES SANTANA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Penitenciária Feminina II de Tremembé para ciência do sentenciado(a) ARLETE GUIMARAES SANTANA, CPF: 105.732.856-16, MTR: 1318390-0, PASS: GF723618, RG: 81.031.253-0, RJI: 234775624-18, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
8. Processo 00057004620238260520
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005700-46.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA - Comunique-se à Direção do(a) Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos a renúncia do(a) advogado(a) Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB 477821/SP) , constituído(a) por ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA, CPF: 30994579810, MTR: 1006320-4, RG: 45693421, RJI: 170539757-07, e para que opte entre: ( ) ser assistido(a) pela Defensoria Pública; ou, ( ) constituir novo advogado particular, informando - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)