Danton Guilherme Caraça Pantoja

Processos do Advogado

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2. Processo 10268979720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026897-97.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Roberto Luiz da Silva - Fls. 97: Diante da injustificada paralisação destes autos, intime-se a parte requerente, por carta, a dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC). Prazo de 5 dias. Int. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
3. Processo 00042181820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004218-18.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1511578-32.2022.8.26.0577) (processo principal 1511578-32.2022.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Qualificado - Marcus Vinícius Lopes Correia - - Pedro Lucas Pelegrino da Silva - - Vitor Lucas Lopes dos Santos - Atualize-se a representação processual. No mais, aguarde-se o regular cumprimento das medidas cautelares impostas, certificando-se em caso de descumprimento, com posterior vista às partes. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
4. Processo 00075119320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007511-93.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1506340-66.2021.8.26.0577) (processo principal 1506340-66.2021.8.26.0577) - Incidentes - Homicídio Privilegiado - AGNALDO HERCULANO DOS SANTOS - Folhas 1 e 11: Manifeste-se o MP. Após, tornem conclusos. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
5. Processo 10281161420238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028116-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.R.P.M. - N.L.S.S.F. e outros - Vistos. Fls.353/356: Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diga o autor sobre as contestações apresentadas. Int. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), ODILA MARIA MACHADO NORONHA (OAB 270344/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
6. Processo 15016445620248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501644-56.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO FERNANDES SILVA - - BRUNO EDUARDO PEREIRA BORGES PINTO - - BRUNA HAPUQUE DE BRITTO COMISSÁRIO DAMIÃO - - BRUNO ADRIANO DE BRITTO COMISSÁRIO DAMIÃO - - WILLIAM DEJANIR BARBOSA - - DAVI PORTELA DA CRUZ - - CLEITON ODILON NUNES e outros - Certidão cartorária retro (fls. 2130): ciente do não atendimento ao chamado judicial, pelo advogado habilitado nos autos, devidamente intimado, para o cumprimento de ato processual dentro do prazo legal estabelecido, observado e concedido para o exercício de seu mister na defesa de quem patrocina mediante outorga de procuração carreada. No entanto, a fim de se garantir ao réu o exercício do contraditório e ampla defesa, sem prejuízo das providências a serem adotadas no caso de novo descumprimento à determinação judicial, nos termos e sob as consequências do disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei 14.752//23), uma vez mais, intime-se a defesa do réu Diego Fernandes Silva, na pessoa do patrono constituído, Dr. Rodrigo Soares de Carvalho, OAB/SP n.° 245891, a apresentar, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, alegações finais. Decorrido o prazo em branco, certificando-se, tornem os autos à conclusão para declaração do abandono da causa sem justo motivo previamente comunicado ao Juízo, destituição do presente caso e expedição de ofício à OAB para apuração de infração disciplinar em autos próprios, além de providências relacionadas ao prosseguimento ordinário do feito. De outro modo, e cumprida a ordem, como se espera, prossiga em atos e termos a partir da juntada da peça processual ora em cobrança. - ADV: FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), ITALO GUILHERME DOS SANTOS (OAB 468071/SP), RAQUEL MAZUCO SILVA (OAB 467308/SP), AMANDA QUINTEIROS CERQUEIRA (OAB 434862/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), MARNES AYLA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 313477/SP)
7. Processo 15016248820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501624-88.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - DIANE GOMES PINTO DA SILVA - Vistos. Recebo a procuração retro. Cadastre-se o advogado constituído pela parte no sistema automatizado. No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos, expedindo-se o necessário. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
8. Processo 10138433020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013843-30.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1035619-23.2022.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michelle de Melo Nogueira - - Frassinete Jesus Marques Paiva - Start Consultoria Empresarial Ltda - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 430/431 - Concedo o prazo improrrogável de 10 (dez) dias para manifestação. Int. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), POLYANA AZEVEDO CAETANO ALMEIDA (OAB 62653/GO), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), POLYANA AZEVEDO CAETANO ALMEIDA (OAB 62653/GO)