Danton Guilherme Caraça Pantoja

Processos do Advogado

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2. Processo 15016765820248260618
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501676-58.2024.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTA CRISTINA SILVA MACHADO - Vistos. Fls. 226: Remeta-se o requerimento formulado ao Juízo da Execução (DEECRIM da 9ª RAJ - São José dos Campos; processo de execução nº 0003279-15.2025.8.26.0520) para conhecimento e deliberação. No mais, reporto-me à decisão anterior, especialmente: I - Abra-se vista ao MP para apresentação de contrarrazões recursais no prazo legal; II - Depois de regularmente processado o recurso, encaminhem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as cautelas e homenagens de estilo. Vista ao MP. Intime-se. - ADV: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP)
3. Processo 00112371220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011237-12.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1037324-22.2023.8.26.0577) (processo principal 1037324-22.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Conjunto Habitacional Bom Retiro Ii - Adriana Galhiarde - - Alexandre da Silva - Ciência à parte exequente do(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s) à(s) página(s) 132/133 (devolução ONR - Finalizado sem pagamento), devendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), ANA CAROLINA MENDES GOMES (OAB 284065/SP)
4. Processo 00074220720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007422-07.2024.8.26.0577 (processo principal 1023328-54.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Débora Diniz Endo Martins - Eder Carlos Oliveira Lacerda - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS (OAB 259086/SP), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
5. Processo 10055761720248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1005576-17.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005576-17.2024.8.26.0292; Assunto: Revisão; Apelante: J. A. de G. (Incapaz) e outro; Advogada: Ana Carollyne Anjos Rodrigues (OAB: 491251/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. M. G.; Advogado: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB: 477821/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10290004320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029000-43.2023.8.26.0577 - Monitória - Espécies de Contratos - Dentscare Ltda - Andre Abella Maluf - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente dos Embargos Monitórios. - ADV: ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB 24446SC/), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP)
7. Processo 10098366320218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009836-63.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mario, registrado civilmente como Mario Masaaki Murofushi - Threexbit Serviços Digitais S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: ITAMAR SILVA CAMPELLO JUNIOR (OAB 170979/RJ), DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA (OAB 477821/SP), PATRÍCIA BATISTA VIEIRA (OAB 43976/DF)
8. Processo 15020481020248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502048-10.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502048-10.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Christopher Rodrigues; Advogado: Danton Guilherme Caraça Pantoja (OAB: 477821/SP); Apelante: Ana Beatriz Gomes Pereira; Advogada: Bruna Soares de Araujo (OAB: 437820/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo