Douglas Martins Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15136636320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513663-63.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.D.S. - Intimação do Dr. Douglas Martins Barbosa (OAB 477823/SP) para apresentar Defesa em 10 dias (fls. 88). - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
3. Processo 15003374620208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500337-46.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JOSICLEI ISRAEL LEITE - Fica o nobre Defensor intimado da certidão de página 202. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
4. Processo 15003374620208260443
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500337-46.2020.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - JOSICLEI ISRAEL LEITE - Vistos. Fls. 183/185: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a matéria da defesa diz respeito ao mérito da acusação, o qual implica na necessidade de instrução, seu enfrentamento deverá ser postergado para momento oportuno. Assim, não sendo caso de absolvição sumária, haja vista que não se faz presente nenhuma de suas hipóteses legais (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 01 de outubro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, que será realizada presencialmente na sala de audiência da primeira vara. Caso o(s) réu(s) e seu(s) advogado(s) pretendam a participação de forma virtual, deverão informar seus endereços eletrônicos para envio do link até 05 dias antes da audiência. Providencie-se as intimações e requisições necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
5. Processo 00028958020118260443
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002895-80.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002895) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Claudeci Moreira da Silva - Intimação do Dr. Douglas Martins Barbosa (OAB 477823/SP) para apresentar Resposta à Acusação em 10 dias, em razão da sua nomeação (fls. 287). - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
6. Processo 00005436120258260443
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000543-61.2025.8.26.0443 (processo principal 1001024-12.2022.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Família - E.S.R.F. - M.G.V.F. - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 922, do CPC e suspendo este cumprimento de sentença pelo prazo do parcelamento. Com a quitação, manifeste-se a parte requerente, sob pena de extinção. Int. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), MARISTELA REGINA DE CARVALHO MACEDO MENACHO (OAB 83704/SP)
7. Processo 15024040920258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502404-09.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE QUEIROZ - Diante do trânsito em julgado, extraia-se guia para a execução da pena no regime semiaberto, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM competentes, com as cópias necessárias. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Providencie-se o cálculo da pena de multa, de acordo com o Provimento CG 05/22, intimando acusação e defesa. Em caso de concordância ou decorrido o prazo, fica, desde já, homologado o referido cálculo. Após, extraia-se certidão e encaminhe-se ao Ministério Público para fins de execução. Verifique se há bens e valores recolhidos nos autos, inclusive à titulo de fiança. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)
8. Processo 10019147720248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001914-77.2024.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.S.M.G.S. - H.M.G.S. - Vistos. Fls. 110/111: Providencie a z. Serventia a sumula. Após, voltem-me. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP), DOUGLAS MARTINS BARBOSA (OAB 477823/SP)